quarta-feira, outubro 07, 2009

TJPE prestigia homenagem aos 20 anos da Constituição pernambucana

Assegurar os direitos sociais e individuais e a manutenção da democracia. Com esses objetivos, nascia no dia 5 de outubro de 1989 a Constituição de Pernambuco. Os 20 anos da mais importante matéria jurídica estadual foram lembrados na segunda-feira (5), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, prestigiou a homenagem.

A cerimônia contou com a exibição de um vídeo sobre a história da promulgação da Carta e a entrega da Medalha Comemorativa 20 anos da Constituição Estadual – Deputado João Ferreira Lima. Foram homenageados 57 parlamentares, sendo 11 desses “em memória”, que fizeram parte da Assembléia Constituinte de 1989. Entre os agraciados com a comenda, estava o ex-presidente do TJPE, desembargador Fausto Freitas.

Ainda para marcar a data histórica, uma versão atualizada da Constituição Estadual foi lançada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A publicação inicia a série Coleção de Leis e Estatutos, da Cepe. Os 2,5 mil volumes impressos farão parte do acervo das bibliotecas estaduais. O material também está disponível no Portal da Alepe – www.alepe.pe.gov.br.

O presidente do TJPE compôs a mesa de honra do evento ao lado do governador do Estado, Eduardo Campos, e do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa. “A celebração reverencia o trabalho dos parlamentares que dotaram o Estado com uma Constituição que reflete o ideário da Carta Maga brasileira, promulgada um ano antes”, disse o magistrado.

Finalizando a comemoração, uma edição especial do Projeto Segunda Cultural foi realizada no Teatro do Parque. Artistas como Maciel Melo, Lia de Itamaracá, Getúlio Vargas e Selma do Coco, entre outros artistas locais, apresentaram os ritmos pernambucanos para a platéia.


Por: Luna Markman | Ascom TJPE

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