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Responsáveis por cartórios, deputados e membros da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco tiveram ontem um dia de discussões sobre o projeto que altera a estrutura dos cartórios no Estado
Em um dia de forte agitação político-partidária, cerca de 120 responsáveis por cartórios de registro civil (uniformizados com camisetas de protesto), entidades do setor, deputados estaduais e membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-PE) tiveram uma longa maratona de debates públicos e reuniões fechadas. Tudo por causa de uma proposta de resolução da CGJ-PE de reorganizar os cartórios do Estado e que tem vários efeitos diferentes.
A principal crítica contra a proposta da Corregedoria é a anexação de 139 cartórios de registro civil em localidades onde a atividade, na avaliação do Judiciário, funciona com baixa rentabilidade e precariedade dos serviços. A proposta prevê que isso ocorra diante de duas possibilidades: após a morte do titular do cartório ou onde o responsável assumiu sem concurso público, exigência constitucional.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) apontam várias falhas legais na proposta e ainda alertam para o risco do chamado subregistro, que é o baixo índice de indivíduos sem certidão de nascimento. A discussão é intrincada, cheia de nuances legais.
Na manhã, em audiência pública na Assembleia Legislativa, todos os deputados presentes defenderam os cartórios, sempre com pronunciamentos recheados de referências a conhecidos políticos e suas afinidades com municípios interioranos. Entre os parlamentares estavam: Maviael Cavalcanti (DEM), Jacilda Urquisa (PMDB), Luciano Moura (PC do B), Esmeraldo Santos (PR), Doutora Nadegi (PHS) e Terezinha Nunes (PSDB), que convocou a audiência.
O presidente honorário da Arpen, Paulo Nunes, ironizou o que considera falta de diálogo da Corregedoria. “Todo mundo tinha medo da ditadura, mas agora eu tenho medo é da danada da democracia”, atacou.
A meta era suspender a tramitação da proposta. “Se não conseguirmos, vamos a todos os desembargadores pedir para sustar o projeto”, comentou Terezinha.
Mesmo com a presença do corregedor-auxiliar Fábio Eugênio, que defendeu a posição da CGJ, os parlamentares solicitaram uma reunião com o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador José Fernandes de Lemos, às 17h30. “Os deputados querem que façamos um novo concurso público antes das mudanças, para verificar se há interessados no registro civil. O último ocorreu em 2001 e ninguém se interessou em assumir o serviço. Mesmo assim, vamos estudar a proposta, mas não posso suspender a tramitação do projeto”, comentou o desembargador José Fernandes de Lemos após a reunião.
Em um dia de forte agitação político-partidária, cerca de 120 responsáveis por cartórios de registro civil (uniformizados com camisetas de protesto), entidades do setor, deputados estaduais e membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-PE) tiveram uma longa maratona de debates públicos e reuniões fechadas. Tudo por causa de uma proposta de resolução da CGJ-PE de reorganizar os cartórios do Estado e que tem vários efeitos diferentes.
A principal crítica contra a proposta da Corregedoria é a anexação de 139 cartórios de registro civil em localidades onde a atividade, na avaliação do Judiciário, funciona com baixa rentabilidade e precariedade dos serviços. A proposta prevê que isso ocorra diante de duas possibilidades: após a morte do titular do cartório ou onde o responsável assumiu sem concurso público, exigência constitucional.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) apontam várias falhas legais na proposta e ainda alertam para o risco do chamado subregistro, que é o baixo índice de indivíduos sem certidão de nascimento. A discussão é intrincada, cheia de nuances legais.
Na manhã, em audiência pública na Assembleia Legislativa, todos os deputados presentes defenderam os cartórios, sempre com pronunciamentos recheados de referências a conhecidos políticos e suas afinidades com municípios interioranos. Entre os parlamentares estavam: Maviael Cavalcanti (DEM), Jacilda Urquisa (PMDB), Luciano Moura (PC do B), Esmeraldo Santos (PR), Doutora Nadegi (PHS) e Terezinha Nunes (PSDB), que convocou a audiência.
O presidente honorário da Arpen, Paulo Nunes, ironizou o que considera falta de diálogo da Corregedoria. “Todo mundo tinha medo da ditadura, mas agora eu tenho medo é da danada da democracia”, atacou.
A meta era suspender a tramitação da proposta. “Se não conseguirmos, vamos a todos os desembargadores pedir para sustar o projeto”, comentou Terezinha.
Mesmo com a presença do corregedor-auxiliar Fábio Eugênio, que defendeu a posição da CGJ, os parlamentares solicitaram uma reunião com o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador José Fernandes de Lemos, às 17h30. “Os deputados querem que façamos um novo concurso público antes das mudanças, para verificar se há interessados no registro civil. O último ocorreu em 2001 e ninguém se interessou em assumir o serviço. Mesmo assim, vamos estudar a proposta, mas não posso suspender a tramitação do projeto”, comentou o desembargador José Fernandes de Lemos após a reunião.
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