A segunda fase da campanha de reconhecimento paterno teve seu lançamento oficial realizado na manhã da quinta-feira (20), no Palácio da Justiça. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e representantes de organizações não governamentais. O projeto, que ano passado foi chamado de Ele é meu pai, volta como “Seja um pai legal. Reconheça.” e vai abranger todo o estado. As ações vão se estender de 1 a 12 de outubro.
A cerimônia foi iniciada às 9h da manhã com uma breve apresentação da Orquestra Cidadã, formada por crianças moradoras da comunidade do Coque. Em seguida o corregedor geral de justiça, Ozael Veloso, falou sobre a importância do projeto como meio de diminuir a violência. “O reconhecimento da paternidade é o primeiro passo para resgatar uma criança da marginalidade. O nome do pai na certidão de nascimento com certeza vai fazer com que ela se sinta mais cidadã.”
O procurador geral de justiça, Paulo Varejão discursou em seguida e parabenizou a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) por ter elaborado a idéia. “É uma campanha de comensurável alcance social. O reconhecimento do pai faz parte da construção da história da criança.” O caráter social do projeto embalou também o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fausto Freitas, que reiterou o apoio do poder que representa para as boas iniciativas. “As portas do TJPE sempre se abrem para as causas nobres.”
O governador do Eduardo Campos compareceu ao evento acompanhado da sua mulher, a primeira dama Renata Campos. “Em três décadas e meia o Brasil deixou de ser um país rural para se tornar urbano. Isso foi feito de forma desordenada e causou desestruturação do núcleo familiar”, explicou. O governador também destacou outro aspecto da campanha. “A iniciativa reforça a rejeição ao comportamento machista e a paternidade irresponsável”, completou.
Logo em seguida, o artista plástico Tiago Amorim fez uma escultura com o símbolo da campanha. Na obra o desenho da mão da criança, Álvaro Leite, estava dentro da mão do pai Henrique Dias, que reconheceu o filho durante a campanha do ano passado. “Ele foi registrado inicialmente somente pela mãe, mas pouco tempo depois a Ele é meu pai foi lançada e resolvi aproveitar a oportunidade para registrar meu filho.”
Neste ano a ação envolve 297 cartórios de registro civil, 148 comarcas e 1.150 escolas estaduais. Juízes, promotores e voluntários vão trabalhar gratuitamente na iniciativa de 1 a 12 de outubro.Outra novidade é que a campanha conta com um telefone gratuito para informações. Através do 0800.280.34.43 poderão ser feitas consultas sobre os locais de atuação da iniciativa. Segundo a coordenadora da campanha juíza Karina Lins, os juízes de Família do Estado irão comandar suas comarcas e os juizes Corregedores Auxiliares serão responsáveis pela organização regional. "Toda a ação é voluntária, inclusive a do pai, mesmo porque o foco da campanha é o de resgatar a cidadania", explicou a magistrada que também conta com o apoio da Agência Martpet, encarregada de fazer toda a divulgação gratuitamente.
A iniciativa de incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade, com a compensação da gratuidade, mereceu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e, além disso, foi escolhida como a melhor idéia nacional de resgate à cidadania. Por isso, o projeto foi apresentado para toda a América Latina na Conferência Regional Latino Americana Sobre o Direito a Identidade e Registro Universal de Nascimento. O evento, que foi realizado no Paraguai, entre os dias 28 e 30 de agosto.
Histórico da Campanha
A idéia surgiu pela carência da população de baixa renda que buscava informações na Corregedoria sobre a regularização de paternidade para aqueles que não a tinham. Em seis dias de campanha, no mês de novembro do ano passado, 1.700 crianças tiveram seus assentos de nascimento registrados nos Cartórios de Registro Civil das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Para promover a ação de forma gratuita, o TJPE deixou de lado o recolhimento da taxa de Serviço Notarial e de Registro, cobradas à todas as averbações de paternidade. Os Cartórios de Registro Civil dispensaram os emolumentos. Após a campanha a procura pelo serviço continuou, principalmente por pessoas de locais não contemplados.
Com a ampliação para o estado, a expectativa é que o número de atendimentos chegue a 10 mil. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza o e-mail pailegal@tjpe.gov.br para quem quiser tirar dúvidas ou ser mais um voluntário. A Campanha Seja um pai legal. Reconheça, também está sendo apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG-PE), Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Moore Formulários LTDA – empresa multinacional que vai disponibilizar as certidões feitas em papel moeda. As secretarias estaduais da Mulher, de Educação e do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também estão envolvidas com a campanha.
Ericka Farias
A cerimônia foi iniciada às 9h da manhã com uma breve apresentação da Orquestra Cidadã, formada por crianças moradoras da comunidade do Coque. Em seguida o corregedor geral de justiça, Ozael Veloso, falou sobre a importância do projeto como meio de diminuir a violência. “O reconhecimento da paternidade é o primeiro passo para resgatar uma criança da marginalidade. O nome do pai na certidão de nascimento com certeza vai fazer com que ela se sinta mais cidadã.”
O procurador geral de justiça, Paulo Varejão discursou em seguida e parabenizou a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) por ter elaborado a idéia. “É uma campanha de comensurável alcance social. O reconhecimento do pai faz parte da construção da história da criança.” O caráter social do projeto embalou também o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fausto Freitas, que reiterou o apoio do poder que representa para as boas iniciativas. “As portas do TJPE sempre se abrem para as causas nobres.”
O governador do Eduardo Campos compareceu ao evento acompanhado da sua mulher, a primeira dama Renata Campos. “Em três décadas e meia o Brasil deixou de ser um país rural para se tornar urbano. Isso foi feito de forma desordenada e causou desestruturação do núcleo familiar”, explicou. O governador também destacou outro aspecto da campanha. “A iniciativa reforça a rejeição ao comportamento machista e a paternidade irresponsável”, completou.
Logo em seguida, o artista plástico Tiago Amorim fez uma escultura com o símbolo da campanha. Na obra o desenho da mão da criança, Álvaro Leite, estava dentro da mão do pai Henrique Dias, que reconheceu o filho durante a campanha do ano passado. “Ele foi registrado inicialmente somente pela mãe, mas pouco tempo depois a Ele é meu pai foi lançada e resolvi aproveitar a oportunidade para registrar meu filho.”
Neste ano a ação envolve 297 cartórios de registro civil, 148 comarcas e 1.150 escolas estaduais. Juízes, promotores e voluntários vão trabalhar gratuitamente na iniciativa de 1 a 12 de outubro.Outra novidade é que a campanha conta com um telefone gratuito para informações. Através do 0800.280.34.43 poderão ser feitas consultas sobre os locais de atuação da iniciativa. Segundo a coordenadora da campanha juíza Karina Lins, os juízes de Família do Estado irão comandar suas comarcas e os juizes Corregedores Auxiliares serão responsáveis pela organização regional. "Toda a ação é voluntária, inclusive a do pai, mesmo porque o foco da campanha é o de resgatar a cidadania", explicou a magistrada que também conta com o apoio da Agência Martpet, encarregada de fazer toda a divulgação gratuitamente.
A iniciativa de incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade, com a compensação da gratuidade, mereceu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e, além disso, foi escolhida como a melhor idéia nacional de resgate à cidadania. Por isso, o projeto foi apresentado para toda a América Latina na Conferência Regional Latino Americana Sobre o Direito a Identidade e Registro Universal de Nascimento. O evento, que foi realizado no Paraguai, entre os dias 28 e 30 de agosto.
Histórico da Campanha
A idéia surgiu pela carência da população de baixa renda que buscava informações na Corregedoria sobre a regularização de paternidade para aqueles que não a tinham. Em seis dias de campanha, no mês de novembro do ano passado, 1.700 crianças tiveram seus assentos de nascimento registrados nos Cartórios de Registro Civil das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Para promover a ação de forma gratuita, o TJPE deixou de lado o recolhimento da taxa de Serviço Notarial e de Registro, cobradas à todas as averbações de paternidade. Os Cartórios de Registro Civil dispensaram os emolumentos. Após a campanha a procura pelo serviço continuou, principalmente por pessoas de locais não contemplados.
Com a ampliação para o estado, a expectativa é que o número de atendimentos chegue a 10 mil. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza o e-mail pailegal@tjpe.gov.br para quem quiser tirar dúvidas ou ser mais um voluntário. A Campanha Seja um pai legal. Reconheça, também está sendo apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG-PE), Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Moore Formulários LTDA – empresa multinacional que vai disponibilizar as certidões feitas em papel moeda. As secretarias estaduais da Mulher, de Educação e do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também estão envolvidas com a campanha.
Ericka Farias
Fonte: Site do TJPE
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