No último dia 21 de fevereiro, o Estado da Paraíba comemorou uma marca histórica, com a entrega de 41 equipamentos de tecnologia que completaram a informatização de todos os cartórios de Registro Civil do Estado, permitindo o atendimento à população com eficiência e rapidez. Esta realização só foi possível em razão da criação do Fundo de Apoio do Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, (Farpen), fruto da parceria entre o Poder Público e entidades da categoria.
A novidade trouxe benefícios diretos ao cidadão, que já pode contar com um serviço diferenciado, rápido e de qualidade. Válber de Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) explica que os cartórios receberam treinamentos para lidar com os novos equipamentos e programas. “Em muitos casos o treinamento foi fundamental, pois alguns oficiais não possuíam conhecimentos em informática”, explicou Adalberto Paiva de Santos, gerente administrativo da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB).
Cavalcanti comenta que o avanço tecnológico possibilitou diversas conquistas, como a construção de um banco de dados, no qual é possível se obter informações de todos os nascimentos e óbitos ocorridos no estado, bem como padronizar os serviços. “Hoje o cidadão encontra o mesmo atendimento na capital, João Pessoa, ou em qualquer outro distrito do interior, mesmo o mais longínquo”, complementa.
A informatização tornou a rotina das serventias mais organizada. E com a contribuição da Anoreg-PB, que desenvolveu um programa específico para os cartórios de Registro Civil, o trabalho também ficou mais ágil, explica a auxiliar escriturária Luciana Batista de Santos, da 7ª Serventia Registral Gomes de Souza, sediada em João Pessoa. “Esse cartório é informatizado há anos, mas com o novo programa nosso trabalho ficou ainda mais fácil e rápido”.
A praticidade também pode ser observada pela presteza com que os cartórios encaminham os dados exigidos pela Corregedoria e fornecem informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aquisição dos computadores foi uma conquista não só do Registro Civil, mas de todos. “Com o financiamento viabilizado pelo Farpen, as serventias puderam aprimorar seus serviços, melhorar o atendimento ao cidadão e contribuir com eficiência para o desenvolvimento social do Estado”, afirma Cavalcanti.
Criado no final de 2003, com o objetivo de ressarcir os atos gratuitos de nascimento e óbito realizados pelas serventias do Registro Civil da Paraíba, o Farpen surgiu de um projeto de lei e é uma iniciativa da Arpen-PB e da Anoreg-PB, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
O Farpen é gerido por representantes do Poder Público e das entidades envolvidas, tem como membros do Conselho o desembargador Dr. Júlio Paulo Neto, corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho; Dr. Onaldo Rocha Queiroga, juiz-corregedor auxiliar; Dr. Romero Carneiro Feitosa, juiz do Registro Público da Comarca da Capital, Dr. Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Arpen-PB e Dr. Germano Carvalho Toscano de Brito, presidente da Anoreg-PB.
Dr. Queiroga explica que o dinheiro arrecadado é uma contribuição descontada de cada ato realizado nos cartórios da Paraíba e permite o ressarcimento de atos como nascimento e óbito a todos os cartórios de Registro Civil. “Dessa forma, garantimos que todas as serventias tenham condições de continuarem a oferecer seus trabalhos à população. Anteriormente, muitas crianças do interior acabavam ficando sem registro”, revela.
Em novembro de 2007, um provimento garantiu aos oficiais do Registro Civil com baixos recursos, o repasse de 60% do ato de registro de nascimento quando o mesmo é realizado em outro distrito. Dr. Queiroga explica que a ausência de hospitais em pequenos municípios faz com que as mães se desloquem para cidades maiores, registrando a criança no local de nascimento e não no domicílio dos pais. “Um percentual de 40% fica para o cartório que registrou a criança e 60% vai para a serventia de domicílio dos pais da criança, compensando a pouca ocorrência local”.
Além de ressarcir os cartórios pelos atos realizados gratuitamente, garantindo a continuidade dos serviços nas serventias com menos recursos, nesses quatro anos o fundo já conseguiu arrecadar mais de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de dar suporte financeiro aos cartórios de registro civil e contribuir para o aprimoramento dos cartórios paraibanos.
O juiz-corregedor auxiliar afirmou ainda que a parceria com as entidades representativas da classe é importantíssima para o desenvolvimento do Estado. “Todos saem ganhando com o ótimo entrosamento do Poder Judiciário e as serventias estaduais. Nosso papel, enquanto corregedoria é o de fiscalizar e contribuir para um serviço de boa qualidade”.
Cavalcanti concorda e entende a parceria como uma grande irmandade. “Resolvemos um problema estadual sem gerar custos para as serventias. Todos ficam satisfeitos e o atendimento à população é melhorado a cada dia”, finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A novidade trouxe benefícios diretos ao cidadão, que já pode contar com um serviço diferenciado, rápido e de qualidade. Válber de Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) explica que os cartórios receberam treinamentos para lidar com os novos equipamentos e programas. “Em muitos casos o treinamento foi fundamental, pois alguns oficiais não possuíam conhecimentos em informática”, explicou Adalberto Paiva de Santos, gerente administrativo da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB).
Cavalcanti comenta que o avanço tecnológico possibilitou diversas conquistas, como a construção de um banco de dados, no qual é possível se obter informações de todos os nascimentos e óbitos ocorridos no estado, bem como padronizar os serviços. “Hoje o cidadão encontra o mesmo atendimento na capital, João Pessoa, ou em qualquer outro distrito do interior, mesmo o mais longínquo”, complementa.
A informatização tornou a rotina das serventias mais organizada. E com a contribuição da Anoreg-PB, que desenvolveu um programa específico para os cartórios de Registro Civil, o trabalho também ficou mais ágil, explica a auxiliar escriturária Luciana Batista de Santos, da 7ª Serventia Registral Gomes de Souza, sediada em João Pessoa. “Esse cartório é informatizado há anos, mas com o novo programa nosso trabalho ficou ainda mais fácil e rápido”.
A praticidade também pode ser observada pela presteza com que os cartórios encaminham os dados exigidos pela Corregedoria e fornecem informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aquisição dos computadores foi uma conquista não só do Registro Civil, mas de todos. “Com o financiamento viabilizado pelo Farpen, as serventias puderam aprimorar seus serviços, melhorar o atendimento ao cidadão e contribuir com eficiência para o desenvolvimento social do Estado”, afirma Cavalcanti.
Criado no final de 2003, com o objetivo de ressarcir os atos gratuitos de nascimento e óbito realizados pelas serventias do Registro Civil da Paraíba, o Farpen surgiu de um projeto de lei e é uma iniciativa da Arpen-PB e da Anoreg-PB, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
O Farpen é gerido por representantes do Poder Público e das entidades envolvidas, tem como membros do Conselho o desembargador Dr. Júlio Paulo Neto, corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho; Dr. Onaldo Rocha Queiroga, juiz-corregedor auxiliar; Dr. Romero Carneiro Feitosa, juiz do Registro Público da Comarca da Capital, Dr. Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Arpen-PB e Dr. Germano Carvalho Toscano de Brito, presidente da Anoreg-PB.
Dr. Queiroga explica que o dinheiro arrecadado é uma contribuição descontada de cada ato realizado nos cartórios da Paraíba e permite o ressarcimento de atos como nascimento e óbito a todos os cartórios de Registro Civil. “Dessa forma, garantimos que todas as serventias tenham condições de continuarem a oferecer seus trabalhos à população. Anteriormente, muitas crianças do interior acabavam ficando sem registro”, revela.
Em novembro de 2007, um provimento garantiu aos oficiais do Registro Civil com baixos recursos, o repasse de 60% do ato de registro de nascimento quando o mesmo é realizado em outro distrito. Dr. Queiroga explica que a ausência de hospitais em pequenos municípios faz com que as mães se desloquem para cidades maiores, registrando a criança no local de nascimento e não no domicílio dos pais. “Um percentual de 40% fica para o cartório que registrou a criança e 60% vai para a serventia de domicílio dos pais da criança, compensando a pouca ocorrência local”.
Além de ressarcir os cartórios pelos atos realizados gratuitamente, garantindo a continuidade dos serviços nas serventias com menos recursos, nesses quatro anos o fundo já conseguiu arrecadar mais de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de dar suporte financeiro aos cartórios de registro civil e contribuir para o aprimoramento dos cartórios paraibanos.
O juiz-corregedor auxiliar afirmou ainda que a parceria com as entidades representativas da classe é importantíssima para o desenvolvimento do Estado. “Todos saem ganhando com o ótimo entrosamento do Poder Judiciário e as serventias estaduais. Nosso papel, enquanto corregedoria é o de fiscalizar e contribuir para um serviço de boa qualidade”.
Cavalcanti concorda e entende a parceria como uma grande irmandade. “Resolvemos um problema estadual sem gerar custos para as serventias. Todos ficam satisfeitos e o atendimento à população é melhorado a cada dia”, finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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