Mércia Mateus é mãe solteira de um menino com 2 anos e 3 meses. Em 17 de abril deste ano, o pai da criança morreu em um acidente de carro. Mércia já havia entrado com uma ação de investigação de paternidade, mas não houve tempo hábil para o filho ser registrado no nome do genitor. Nem sequer houve audiência. Dados da Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) apontam que entre os anos de 2005 e 2008, foram registrados 20 mil casos de pessoas que não têm o nome do pai no registro. O levantamento foi feito junto a 35 cartórios da Região Metropolitana do Recife. Na próxima terça-feira, dia 14, às 10h, a Apemas faz uma homenagem na Assembleia Legislativa às pessoas que se destacam na luta pelo reconhecimento da paternidade no estado. Sandra Arantes do Nascimento, filha do jogador Pelé já falecida, é a principal homenageada.
Mércia, uma das homenageadas. Não conseguiu registrar o filho pois o pai morreu. Apesar de histórias como a de Mércia, que nem sequer conseguiram garantir o direito do filho de ter um pai registrado oficialmente, há avanços. Marli Márcia da Silva, presidente da Apemas, disse que hoje em dia os homens têm reconhecido cada vez mais seus filhos. ´Isso aconteceu em virtude das campanhas que fizemos no estado para estimular essa prática`, explica. Marli se refere às ações ´Ele é meu pai, reconheço esse direito` e ´Seja um pai legal, reconheça`, de 2006 e de 2007, respectivamente.
Outro ponto a favor do maior número de reconhecimentos é a gratuidade quando isso acontece tardiamente. Antes era cobrado R$ 108 nos cartórios de registro de pessoas naturais, mas uma determinação do desembargador Jones Figueirêdo, na época em que foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, proibiu a cobrança. ´Essa taxa era usada como desculpa por muitos pais que na verdade não queriam registrar os filhos`, avalia Marli Márcia.
Teste de DNA
Hoje o teste de DNA para reconhecimento de paternidade também pode ser feito gratuitamente se a solicitação foi realizada junto à Defensoria Pública. Isso acontece graças a um convênio entre o governo do estado e a Universidade de Pernambuco (UPE). O solicitante também pode ingressar com o pedido através da Apemas e a taxa para realizar o exame de DNA, nesse caso, custa R$ 300.
Quando a pessoa tem mais de 18 anos, ela própria deve procurar o reconhecimento paterno. Assim aconteceu com Sandra Arantes, que só teve a paternidade reconhecida após essa idade. ´No entanto, ela não teve o mais importante, que foi o amor do pai. Paternidade é um direito. Dói não ter o nome do pai no registro, viver na clandestinidade`, destacou Marli Márcia. A homenagem também vai lembrar os 18 anos da Apemas. Ao todo, 12 instituições serão homenageadas.
"Paternidade é um direito. Dói não ter o nome do pai no registro" Marli Márcia, presidente da Associação Pernambucana de Mães Solteiras
Fonte: Diário de Pernambuco
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