Na ultima quarta-feira (08/02) representantes da Arpen Brasil se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para debater sobre os programas de reconhecimento de paternidade realizados no Brasil.
Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, a intenção do CNJ é orientar a população sobre os procedimentos de reconhecimento de paternidade e incentivar as ações que promovam estes atos. Um provimento, que será editado pelo Conselho Nacional de Justiça, terá como objetivo padronizar as ações de reconhecimento de paternidade.
Hoje alguns estados brasileiros já promovem ações sociais para facilitar estes atos, como é o caso do Projeto Pai Mineiro é Legal, realizado em Minas Gerais, e o programa Pai Legal, realizado em São Paulo.
O trunfo do CNJ para a conscientização da população será a veiculação de matérias jornalísticas especiais, pelo Fantástico, a partir do próximo dia 26 de fevereiro. Na reunião ocorrida em Brasília a produtora do Fantástico, Amanda Prado, também esteve presente.
De acordo com informações divulgadas pela Arpen SP, já foram gravadas matérias nos estados do Mato Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, além de Rio Grande do Sul, cuja gravação já está agendada.
Ainda segundo a Arpen SP, em razão da série de reportagens já gravadas pela Rede Globo, o CNJ identificou a necessidade de padronizar o procedimento de reconhecimento de paternidade em todo o território nacional. "Nós vamos aproveitar o momento, que é oportuno, para melhorar esse serviço que já vem sendo feito de forma exemplar em alguns estados. Por isso, nós chamamos as entidades representativas de classe para debatermos o tema e darmos início à construção de um provimento, que regulamentará o reconhecimento de paternidade em todo o País", afirmou Chimenti.
Estiveram presentes na reunião o 1º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o 2º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Junior, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Marco Antonio Greco Bortz, o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario Camargo de Carvalho Neto, o juiz auxiliar do CNJ, Ricardo Chimenti, o juiz da Corregedoria do CNJ, José Antônio de Paula Santos Neto, e a produtora do programa Fantástico, Amanda Prado.
( Crédito imagem: Arpen SP)
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