Natanel de Jesus Figueiredo é o novo presidente da Arpen Pernambuco

Natanael de Jesus Figueiredo, Registrador Civil do Município de Macaparana/PE, assumiu, em 02 de julho de 2012, a Presidência da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Pernambuco (ARPEN-PE).

Natanael dirigirá a Associação no Estado de Pernambuco, tendo como missão melhorar as condições dos Cartórios de Registro Civil do Estado, e, consequentemente, o acesso da população aos documentos diretamente ligados ao exercício da cidadania, tais como Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.

Natanael exerce a atividade de Registrador Civil do Município de Macaparana/PE há aproximadamente 28 anos.

O novo presidente da ARPEN-PE já exerceu a Vice-Presidência da instituição nos biênios de 2009/2010 e 2011/2012, tendo integrado também, na condição de suplente, o Comitê Gestor do Fundo Especial para ressarcimento dos atos gratuitos do registro civil no nosso Estado, também nos biênios de 2009/2010 e 2011/2012.

Ao tomar posse, o presidente se mostrou animado com o desafio e destacou que trabalhará para melhorar, sobretudo, as condições de atendimento à população em relação aos serviços prestados pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de Pernambuco, bem como terá por meta a erradicação total do sub-registro em nosso Estado, que é o número de pessoas nascidas e não registradas no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.

Atual presidente da Anoreg-CE pede afastamento

A Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) informa a todos os associados (as) que o presidente da entidade, Alexandre Magno Medeiros Alencar, solicitou afastamento do cargo a partir dessa quarta-feira (30 de maio de 2012). Alencar desencompatibilizou-se do cargo para concorrer às eleições mucipais de 2012 em Pacatuba, conforme a Lei Complementar 64/90, art. 1º, inciso IV, “a”. Durante o afastamento de Alexandre Alencar, cargo será assumido pelo 1o vice-presidente da gestão 2010-2013, Luiz Claudio Morais Correia Viana.


Fonte: Anoreg-CE

Paulo Risso se licencia do cargo de presidente do Recivil

O presidente do Recivil, Paulo Risso, licenciou ao cargo, no dia 2 de junho de 2010, pois pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O vice presidente Célio Vieira Quintão assumiu, desde o dia 2, a presidência do Recivil.

Célio Vieira Quintão é o Oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Governador Valadares (MG) e 1º secretário da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil.

Publicado em 07/06/2010

Fonte: Recivil

Recivil nomeia novo vice-presidente

No dia 14 de maio, foi realizada na sede do Recivil a reunião ordinária do Sindicato, que definiu a recomposição da diretoria em função da renúncia do ex-vice-presidente Carlos José Ribeiro de Castro.

Nos termos do art. 36 do Estatuto Social, foi aprovado que o diretor secretário Roberto Barbosa de Carvalho fosse conduzido ao cargo de vice-presidente, e a suplente Fernanda Murta Rodrigues para ocupar o cargo de secretária.

Participaram da reunião o presidente Paulo Risso, o vice-presidente Célio Vieira Quintão, o secretário Roberto Barbosa de Carvalho, as tesoureiras Adriana Patrício dos Santos e Maria Nildeia de Almeida Borges e os convidados César Roberto Fabiano Gonçalves, Aroldo Fernandes e Cristiano José de Souza Machado.

Veja a atual composição da diretoria do Recivil.

Presidente: Paulo Alberto Risso de Souza

Vice-presidentes: Célio Vieira Quintão e Roberto Barbosa de Carvalho

Secretários: José de Souza Machado e Fernanda Murta Rodrigues

Tesoureiras: Adriana Patrício dos Santos e Maria Nildéia de Almeida Borges

Suplentes da Diretoria: Noara Mattar Ramos, Maria de Lourdes Chaves, Maria das Dores de Almeida, Marília Cardoso Borges, Humberto Campos Vilela, e Maria Cleide de Mello Silva.

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, segundo o ministro, o Conselho "já provou com alcance de corajosas iniciativas e múltiplas nas áreas de deficiência estrutural da máquina judicial". Também tomou posse nesta sexta-feira como vice-presidente das duas instituições o ministro Carlos Ayres Britto.

Empossado para ocupar os cargos de presidente do CNJ e do STF no biênio 2010 e 2012, o ministro Peluso destacou também que o Conselho continuará a " reprimir erros e desvios " para "concretizar suas altas finalidades que não são contra, mas a favor da magistratura e, por seu intermédio, em benefício do povo". O novo presidente do CNJ ressaltou ainda que o Conselho foi criado no início do período mais longo de estabilidade constitucional do país e, sob esta ótica, é um órgão cuja primeira e principal atribuição é velar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura. Para isso, destacou o ministro, o Conselho deverá trabalhar em parceria com os juízes brasileiros.

"Estou plenamente convicto de que, nesta empreitada comum, não há outro caminho para o CNJ se não o de convencer a magistratura por ações firmes, mas respeitosas, de que somos todos, cada qual nas esferas próprias de competência constitucional, aliados e parceiros na urgente tarefa de repensar e construir o poder judiciário", afirmou o ministro Cezar Peluso.

Natural de Bragança Paulista (SP), o ministro Peluso foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se ministro do STF em 2003. É doutor em Direito Processual Civil, mestre em Direito Civil e especialista em Filosofia. Atualmente, ele é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de presidente do Comitê Permanente para a América Latina, encarregado pela Fondation Internationale Penale et Penitentiaire de elaborar o "Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos".

Natural da cidade de Propriá (SE), o ministro Ayres Britto, que tomou posse como vice-presidente, chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista. Ayres Britto exerceu a advocacia e o magistério, atuou em cargos públicos em Sergipe e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.

IS/ SR

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.

Após receber 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto) para assumir a presidência do Supremo, o ministro Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

“A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse o ministro, que definiu a Presidência do Supremo como “uma função que, na verdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões deste colegiado, tão relevante para as instituições republicanas”.

O ministro Gilmar Mendes, que conduziu as eleições como presidente do Supremo, saudou a eleição de Peluso. “Desde já registro a nossa confiança na condução segura dos trabalhos desta Casa, com a experiência que o ministro Peluso tem como grande juiz e como administrador”, disse.

Na sequência, também foi eleito o vice-presidente. De 11 votos, 10 foram dados ao ministro Ayres Britto para assumir o cargo (um voto foi dado ao ministro Joaquim Barbosa). “Também agradeço a confiança da Corte, o prestígio que os ministros me conferem, dando-me a honra de ser o vice-presidente do ministro Cezar Peluso. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar sua excelência a bem conduzir os destinos desta Casa de Justiça”, disse. Atualmente, Ayres Britto é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi outro que congratulou a eleição. “Desejo saudar com muita satisfação e muita alegria a sábia escolha dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto para a Presidência e a Vice-presidência desta Corte, registrando a enorme honra que esse fato representa para todos e cada um dos juízes que compõem esse Tribunal e também para a própria Suprema Corte do Brasil.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, associou-se às palavras do decano. Segundo ele, Peluso e Ayres Britto “certamente conduzirão com o êxito que todos confiamos os destinos da mais alta Corte do país o próximo biênio”.

Ministro Ayres Britto

Também com 67 anos, o ministro Carlos Ayres Britto chegou ao STF junto com o ministro Cezar Peluso, em 2003, por indicação do presidente Lula. Ele ocupou a cadeira do ministro (aposentado) Ilmar Galvão.

O ministro Ayres Britto também foi relator de casos de grande repercussão nacional, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que questionava dispositivos da Lei de Biossegurança, e na qual o STF liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele inaugurou, com essa ação, a prática de realização de audiências públicas no STF. Relatou, ainda, a Petição 3388, quando a Corte reconheceu a legalidade da demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol; e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, por meio da qual a Corte declarou não recepcionada pela Constituição Federal de 1988 a Lei de Imprensa.

Fonte: Anoreg Brasil

RJ - Presidente da Arpen-RJ integra Comissão de Estudos Legislativos do TJ-RJ

O Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) Cláudio Almeida, é um dos integrantes da Comissão de Estudos Legislativos instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com o objetivo de promover estudos, discussões e elaboração de propostas legislativas que visem melhorar e aprimorar os serviços notariais e de registro no Estado carioca.

Representando os registradores civis na Comissão, criada pelo Ato Executivo TJ N° 924/2009, o presidente da Arpen-RJ, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida avalia como um marco positivo para a atividade a participação de notários e registradores em um grupo formado dentro do Poder Judiciário.

“Tenho muitas esperanças de que neste ano teremos boas novidades, pois, dos vários projetos que já estão esboçados no gabinete do deputado Wagner Montes, os que forem de iniciativa do Poder Judiciário, serão agora apresentados à Comissão e submetidos ao Presidente do TJ para que, obtendo aprovação, sejam enviados formalmente para o TJ como indicação Legislativa e retornem para a (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na forma de Mensagem Legislativa do Judiciário”, disse o presidente da Arpen-RJ.

A primeira reunião de trabalho da Comissão ocorreu na última terça-feira (10.03) e contou com a presença do presidente do TJ-RJ, Exmo. Desembargador Dr. Luiz Zveiter, que reafirmou o compromisso de submeter à apreciação da Comissão as mensagens Legislativas do Judiciário, bem como espera de seus integrantes intensa participação no tocante à apresentação de projetos de interesse da classe.

A próxima reunião acontecerá na segunda-feira dia 16 de março, no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da Arpen-RJ, dentre as matérias mais urgentes à serem apresentadas ao TJ-RJ, está: “a correção de uma injustiça, uma vez que no Rio de Janeiro existe a compensação quanto aos registros de nascimentos e óbitos que, apesar de insuficiente, tendo em vista, principalmente os inúmeros outros atos gratuitos, nos ajudam de alguma forma.

Porém, os Ofícios únicos, que são aqueles situados em municípios tão pequenos que não comportam mais de um cartório, por um erro na Lei Estadual 3350/99, tiveram o reembolso previsto na Lei Estadual 3001/98, proibido de ser concedido e essa é uma situação que precisa ser ajustada”, enfatizou.

Outro projeto destacado pelo presidente da Arpen-RJ é “a necessidade de criação de um Fundo de Compensação que venha a socorrer os RCPNs cariocas em relação aos demais atos gratuitos praticados principalmente em relação:

a) às certidões de 2ªs Vias, que hoje tem compensação parcial;

b) quanto aos casamentos, realizados em alguns municípios, na ordem de 60% gratuitos e,

c) as averbações de divórcio e separações, que na maioria dos municípios com qualquer concentração de áreas carentes, chega à ordem de 100% de atos gratuitos”, apontou Almeida.

Também integram a Comissão os juízes de Direito Auxiliares da Presidência, Dr. Fábio Ribeiro Porto, Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, Drª. Maria Isabel Paes Gonçalves, pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB-RJ), Renaldo Andrade Bussière, e pelos delegatários Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, Sônia Marilda Peres Alves, Heloísa Estefan Prestes, Renato Luiz Gonçalves Cabo, Concelina Henrique de Souza e Jairo Vasconcelos do Carmo (presidente do IRTD-RJ).

Fonte: Assessoria de Imprensa - Arpen-RJ

Odélio Antônio de Lima afasta-se da presidência da Arpen-SP

São Paulo, 31 de Dezembro de 2008.

Odélio Antonio de Lima, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen / SP, vem, respeitosamente informar seu afastamento da presidência desta entidade no período de 31 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, por motivos particulares.

Ressalta que neste período assumirá a presidência o vice-presidente Ademar Custódio pelos primeiros seis meses e o 2° vice-presidente José Cláudio Murgillo pelos seis meses subseqüentes.

Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen-SP

Arpen-Brasil convoca associados para Assembléia Geral Ordinária

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA



CONVOCAÇÃO





Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 27 de junho de 2008 , às 14h, na sede do Recivil , à Av. Raja Gabaglia, nº 1666, 5º andar, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1 – Balanço da receita e despesas;

2 – Eleição da nova Diretoria e demais Conselhos.



São Paulo, 27 de maio de 2008.


José Emygdio de Carvalho Filho

Presidente


Da Arpen Brasil

Des. Og Fernandes é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Hoje, pela manhã, 38 desembargadores definiram os membros da Mesa Diretora que irão comandar o Poder Judiciário estadual nos próximos dois anos, a partir do próximo mês de fevereiro. Para presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi eleito o desembargador Geraldo Og Fernandes com 37 votos. Para o cargo de vice-presidente, 22 magistrados escolheram o desembargador Jones Figueirêdo.

A Corregedoria Geral de Justiça será dirigida pelo desembargador José Fernandes que angariou 34 votos. Na sessão, também foi indicada para ocupar a vaga do Desembargador Rivadávia Brayner no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Alderita Ramos que obteve 21 votos.

Confira abaixo o teor do discurso proferido por Og Fernandes na reunião do Tribunal Pleno:

No dia em que completo 26 anos e 2 meses de magistratura, acolho a votação expressiva que tive como um generoso gesto de apoio a uma geração de desembargadores para a qual é chegada a hora de assumir posições no comando administrativo desta Casa.

Pretendo trabalhar em comum com os demais Poderes no sentido do interesse público e estimular um ambiente de harmonia. Sigo preocupado com a eficácia de uma Instituição que, em última análise, pertence a uma sociedade plural e evolui com ela.

Penso que a realidade brasileira cobra a modificação de um estado corporativo para o que JJ Gomes Canotilho chama de um estado cooperativo.

Lanço um apelo àqueles que desejem com a sua visão de Judiciário iluminar as minhas limitações.

Não tenho a vaidade de acertar sempre, pois a minha condição humana nega tal intenção. Mesmo pequenininho, enxergarei bem adiante, nos ombros dos gigantes que integram a magistratura pernambucana.

Somente percebo a felicidade humana como bendito fruto da justiça.
Nesse passo, o Poder Judiciário é fel e é mel.

É fel quando nega os direitos dos cidadãos a uma resposta assertica para os conflitos humanos.

É mel quando ministra a tempo e hora adequados a força das suas decisões como instrumento da paz e do equilíbrio social.

Nós, componentes da magistratura, somos os alquimistas da transformação do fel em mel.

Nos próximos dois anos, passo a passo, dia a dia, prometo não esquecer disso.

Muito Obrigado.

Fonte: Site do TJPE

Circular do Presidente da ARPEN-PE, José Quintino de Lima

Ofício circular nº 02/2007 Recife, 05 de Outubro de 2007





Caríssimos associados,


Já se passaram três meses da nossa administração à frente da ARPEN, marcados notadamente pela intensividade com que os diretores se dispuseram a continuar o trabalho iniciado pela gestão anterior. Consideramos, porém que o mais impressionante nesse conjunto é a harmonia, a dedicação e a vontade dos que fazem essa diretoria em renunciar muitas vezes seu lazer para fazer longas viagens, enfrentar desafios sempre em busca de melhorias para a classe.

Não podemos deixar de aplaudir o empenho e o discernimento do incansável colaborador Paulo Nunes, juntamente com a Assessoria Jurídica na pessoa do Dr. Israel Guerra que através de projetos conseguiram marcar e realizar uma audiência pública na Assembléia Legislativa, onde se pôde observar a inquietação dos escreventes concursados, que solicitam o aproveitamento no quadro do Poder Judiciário, por entenderem que não há ilicitude alguma no que postulam através da emenda nº 189.

A ARPEN/PE jamais desprezará o espírito associativo e as reivindicações que estamos fazendo através de emendas e projetos de lei, tais como a que se reivindica a retomada das contribuições para o FUNAFIN (antigo IPSEP) por parte dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais, para que sejam respeitados e restabelecidos os direitos de cada um, face a exclusão dos mesmos por parte do Estado ao elaborar reforma administrativa no ano de 2002. Porém caríssimos colegas, nada disso estaria sendo feito sem a colaboração e o empenho de todos.

Agradecendo mais uma vez a confiança depositada, não esmoreceremos e continuaremos a caminhada em conjunto.

Atenciosamente,

José Quintino de Lima
-Presidente-