sexta-feira, julho 11, 2008

TJPE inicia processo para escolha de novos desembargadores

O Poder Judiciário estadual abriu esta semana inscrições para a eleição de três desembargadores. Os cargos vagos são advindos da aposentadoria de Ozael Veloso, Antônio Camarotti e da exoneração do ex-presidente Og Fernandes para ocupar cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições seguem abertas até o dia 18 deste mês.

Existe ainda mais uma vaga no Tribunal para ser ocupada por um advogado. No caso da vaga de advogado, a OAB/PE enviará uma lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, que através de reunião do Pleno, com todos os desembargadores presentes, formará uma lista tríplice. Após a escolha dos magistrados, a lista segue para o Governador do estado que decide qual dentre os três indicados ocupará o cargo.

No caso das vagas para magistrados, dos três editais abertos, dois são referentes à promoção por Merecimento e um por Antigüidade. Até agora já existem 19 candidatos inscritos. Após o encerramento das inscrições, a lista com os nomes dos candidatos será enviada a Corregedoria Geral da Justiça que fará o levantamento da produtividade dos juízes, encaminhando os resultados para a secretaria Judiciária.

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para a escolha dos novos desembargadores ocorrerá provavelmente no início de agosto.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE

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