sexta-feira, dezembro 05, 2008

A cada 5 novos casamentos no país, ocorre 1 divórcio

Em 2007, ano em que a lei do divórcio completou 30 anos no Brasil, foi novamente recorde o número de casais que decidiram pôr um ponto final -e oficial- em seu casamento.

Segundo as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas ontem pelo IBGE, o número de divórcios no país cresceu de 161 mil para 179 mil de 2006 para 2007, uma variação de 11%. O número de casamentos registrados em cartório também cresceu, mas em proporção menor (3%), tendo passado de 890 mil para 916 mil.

Com isso, em 2007 houve um divórcio a cada cinco novos casamentos e em 2006, um a cada 5,5 uniões. Em 1991, essa relação era de um divórcio para nove casamentos novos.

Se forem consideradas também as separações (etapa preliminar, ainda que não mais obrigatória, para um divórcio), em 2007 ocorreu uma dissolução (seja por divórcio ou separação) a cada quatro casamentos, segundo o IBGE.

A principal explicação para o novo recorde no número de divórcios foi a mudança na legislação. Em 2007 passou a ser permitido que casais sem filhos pudessem formalizar, desde que consensualmente, o divórcio em cartório.

Essa foi a opção de 28 mil casais. Até então, todos os processos tinham, necessariamente, que passar pela Justiça, o que tornava o processo mais lento e burocrático.

Desde que o IBGE começou a pesquisar o número de divórcios (1984), no entanto, o crescimento foi verificado em quase todos os anos.

Segundo o instituto, além de outras mudanças no passado que flexibilizaram a legislação -em 1989, por exemplo, foi reduzido de cinco para dois anos o prazo exigido para o divórcio após a separação de fato-, trata-se também de uma questão de mudança de comportamento na sociedade, que passou a aceitar o fim do casamento com mais naturalidade.

O coordenador da pesquisa, Claudio Crespo, explica também que, com a maior flexibilização da legislação, muitos casais sequer formalizam a separação antes do divórcio. Eles preferem esperar os dois anos de separação para, então, procurar a Justiça ou os cartórios para registrar o divórcio.

É por isso, explica ele, que a proporção de separações não-consensuais cresceu de 18% para 24% de 1997 para 2007. "Se o fim do casamento é consensual, muitos casais optam por esperar um pouco mais para pedir diretamente o divórcio." A separação acaba com as obrigações legais dos cônjuges, mas, para casar legalmente mais uma vez, a separação não basta, sendo necessário o divórcio consumado.

Esse número crescente de divorciados acaba tendo impacto em outra conta feita pelo IBGE a partir dos registros civis: a proporção de casamentos em que ao menos um cônjuge era viúvo ou divorciado.

Em 1997, em apenas 10% dos casamentos ao menos um cônjuge era viúvo ou divorciado. Em 2007, esse percentual aumentou para 16%. No entanto, a maioria (84%) das uniões legais continua sendo realizada entre pessoas que nunca haviam se casado formalmente.

No caso dos casamentos, a principal explicação dada pelo IBGE para o aumento verificado nos últimos anos foram as campanhas de formalização das uniões consensuais, como as cerimônias coletivas de casamentos.

Outra tendência verificada novamente pelo IBGE foi o aumento da idade média ao casar. De 1991 para 2007, entre homens essa média passou de 27 anos para 32, enquanto entre mulheres ela foi de 24 para 28.

Isso indica que, além de adiarem um pouco a decisão de se casar formalmente, muitos brasileiros têm preferido viver um pouco mais de tempo em união consensual antes de registrar o matrimônio.


Fonte: Folha de São Paulo

Um comentário:

Unknown disse...

O meu noivo ainda é casado,já tentou se divorciar 2 vezes,mas a ex-mulher sempre apronta alguma,pra cancelar o prossesso.O que é que eu faço?Mandem a resposta pro meu orkut,por favor,o orkut é:
iste_santos@hotmail.com