A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reuniu-se com os Registradores Civis paulistas, nesta terça-feira (31.03), na sede da entidade, para debater ações concretas dos Oficiais paulistas, quanto ao Projeto de Lei do Governo Federal que praticamente substitui o registro de nascimento pela DNV.
Fizeram parte da mesa diretora o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, o 1º vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, o 1º secretário da entidade, Flávio Pereira de Araújo. Convidados pela entidade a exporem a situação real do tema em questão, Oscar Paes de Almeida Filho, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), e José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial de relações nacionais da Arpen-SP e Arpen-BR, finalizaram a composição da mesa.
Após um breve relato sobre os assuntos discutidos em Brasília-DF e os projetos que estão em andamento que envolvem os registradores civis, Emygdio falou sobre o projeto de lei do Governo Federal que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo (DNV). "Eu quero abrir para todos os presentes porque todas as sugestões e idéias são muito bem vindas. Em minha opinião, deveriam ser formadas, hoje e sem falta, duas comissões. Uma trataria da parte política e a outra, da parte técnica", afirmou Emygdio.
Em seguida foram abertos espaços para discussões entre os presentes sobre as estratégias a serem adotadas pela entidade, tanto em relação ao projeto de regulamentação da DNV, como também em relação ao projeto piloto que notários e registradores farão em conjunto com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no Estado do Piauí, avaliado como grande oportunidade de levar aos demais estados iniciativas nacionais de sucesso do Registro Civil.
Seguida de grande deliberação, a Arpen-SP abriu aos presentes a possibilidade de se inscreverem para formarem uma comissão. Se inscreveram para a comissão Monete Hipólito Serra, Oficiala do cartório do Distrito do Jaraguá, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial do cartório de Capivari, Amilton Navarro, Oficial do cartório do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde, Luiz Orlando de Barros Segala, Oficial do cartório do 16º Subdistrito da Capital, na Mooca, Mario Luis Migotto, Oficial do cartório do 41º Subdistrito da Capital, em Cangaíba, João Baptista Martelletto, Oficial do cartório do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, Flavio Aparecido Rodrigues Gumieri, Oficial do 27º Subdistrito da Capital, no Tatuapé, Horácio da Silva Martes, Oficial do cartório do 1º Subdistrito de São José dos Campos, Eugênio Tonin, Oficial do cartório do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, e Manoel Luis Chacon Cardoso, Oficial do cartório de Bertioga.
No último dia 24.03, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo (DNV). As principais mudanças sugeridas no projeto de lei são a inclusão de novos dados (nomes e sobrenome da criança e nome e sobrenome do pai) na Declaração de Nascido Vivo e a validade jurídica conferida ao documento.
Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen-SP
Fizeram parte da mesa diretora o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, o 1º vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, o 1º secretário da entidade, Flávio Pereira de Araújo. Convidados pela entidade a exporem a situação real do tema em questão, Oscar Paes de Almeida Filho, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), e José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial de relações nacionais da Arpen-SP e Arpen-BR, finalizaram a composição da mesa.
Após um breve relato sobre os assuntos discutidos em Brasília-DF e os projetos que estão em andamento que envolvem os registradores civis, Emygdio falou sobre o projeto de lei do Governo Federal que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo (DNV). "Eu quero abrir para todos os presentes porque todas as sugestões e idéias são muito bem vindas. Em minha opinião, deveriam ser formadas, hoje e sem falta, duas comissões. Uma trataria da parte política e a outra, da parte técnica", afirmou Emygdio.
Em seguida foram abertos espaços para discussões entre os presentes sobre as estratégias a serem adotadas pela entidade, tanto em relação ao projeto de regulamentação da DNV, como também em relação ao projeto piloto que notários e registradores farão em conjunto com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no Estado do Piauí, avaliado como grande oportunidade de levar aos demais estados iniciativas nacionais de sucesso do Registro Civil.
Seguida de grande deliberação, a Arpen-SP abriu aos presentes a possibilidade de se inscreverem para formarem uma comissão. Se inscreveram para a comissão Monete Hipólito Serra, Oficiala do cartório do Distrito do Jaraguá, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial do cartório de Capivari, Amilton Navarro, Oficial do cartório do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde, Luiz Orlando de Barros Segala, Oficial do cartório do 16º Subdistrito da Capital, na Mooca, Mario Luis Migotto, Oficial do cartório do 41º Subdistrito da Capital, em Cangaíba, João Baptista Martelletto, Oficial do cartório do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, Flavio Aparecido Rodrigues Gumieri, Oficial do 27º Subdistrito da Capital, no Tatuapé, Horácio da Silva Martes, Oficial do cartório do 1º Subdistrito de São José dos Campos, Eugênio Tonin, Oficial do cartório do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, e Manoel Luis Chacon Cardoso, Oficial do cartório de Bertioga.
No último dia 24.03, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que regulamenta a Declaração de Nascido Vivo (DNV). As principais mudanças sugeridas no projeto de lei são a inclusão de novos dados (nomes e sobrenome da criança e nome e sobrenome do pai) na Declaração de Nascido Vivo e a validade jurídica conferida ao documento.
Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen-SP
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