quinta-feira, maio 07, 2009

ES - Sinoreg-ES lança Cartório Móvel para combater sub-registro no Espírito Santo

Unidade itinerante do Sindicato inicia ações no próximo dia 9 de maio e percorrerá os municípios capixabas em buscas das crianças ainda não registradas pelos pais.O aumento dos índices de crianças sem registro de nascimento verificado nas últimas medições do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – em 2000 o índice era 7,3%, em 2007 passou 14,4% - aumento de 7,1% - mobilizou os registradores civis do Estado do Espírito Santo que, por meio de uma ação institucional do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES) adquiriu um Cartório Móvel, que percorrerá os municípios capixabas no combate ao sub-registro no Estado.

“O aumento dos índices apontados pelo IBGE fez com que surgisse a idéia de iniciar uma campanha no Estado do Espírito Santo. Muitas vezes, a família pode não ter nem dinheiro para pagar a passagem até o cartório”, disse Orlando José Morandi Junior, presidente do Sinoreg-ES.

“O numero do sub-registro aqui na região começou a se elevar devido à falta de preocupação das pessoas em registrar seus filhos, pois por terem um prazo grande para fazer o registro, acabam deixando sempre para depois e muitas vezes já caem na contagem do índice de sub-registro do Estado”, disse Hugo Antonio Ronconi, administrador do Sinoreg-ES. Segundo o presidente do Sinoreg-ES, o momento agora é o solucionar o problema.

“O que estamos fazendo é seguir uma tendência de ir ao encontro do cidadão e não esperar que ele venha até nós, disse. “Essa é a tendência que já vem sendo seguida por outras instituições, como o Judiciário, por exemplo, através da Justiça Itinerante”, completou Morandi. “Nós estávamos acompanhando o trabalho do Governo Federal, em relação ao sub-registro, o trabalho que o Exército faz na Amazonas, por exemplo, para registrar crianças, e são iniciativas assim que cada Estado precisa, por isso começamos a nos mexer por aqui”, explicou Ronconi.

“Não são todos os municípios que necessitam desse serviço, mas temos vários no Estado do Espírito Santo que são bem carentes e sabemos que esse trabalho vai ajudar muito”, contou Ronconi. “Para o projeto começar recebermos uma verba que virá do próprio fundo, que é destinado a ajudar nesses casos de falta de recursos, por isso estamos otimistas com o desempenho da campanha”, completou.

O veículo, um modelo furgão Iveco Daily transformado em uma moderna unidade móvel, com mesas, cadeiras, computadores, frigobar e ar condicionado, ficará estacionado durante um sábado, em cada localidade, numa área de fácil acesso para a população local, como praças públicas. Responsáveis por cartórios de todo o Estado já podem começar a reservar datas com o Sinoreg-ES - (27) 3314-5111 - para receberem o Cartório Itinerante em seus municípios. Morandi adiantou que os primeiros a receberem o serviço serão bairros carentes de Cariacica, Vila Velha e Serra, na Grande Vitória. Em seguida, já estão previstas ações nos municípios de Colatina e Aracruz.

“A apresentação do veiculo acontecerá no dia 25 de abril para as autoridades e a imprensa, assim como o cronograma de trabalho que o carro percorrerá no Estado e o demonstrativo das diversas regiões que necessitam do serviço do cartório móvel”, explicou Ronconi.



Estrutura

A equipe do Cartório Móvel contará com um motorista e um técnico de programação, que circularão pelo Estado. Para recebê-lo em sua região, é preciso que o cartório da localidade prepare a infraestrutura, indicando um local para o veículo, que deverá ser de fácil acesso para a população e ter um ponto de energia elétrica. Também deverá ceder uma equipe formada por um Tabelião e dois funcionários, para auxiliarem o atendimento à comunidade. Um sistema que está sendo desenvolvido permitirá que os documentos sejam emitidos nos moldes de cada região e o registro será impresso na hora.

“Os cartórios devem se inscrever e apresentar para nós a carência do seu município para destinarmos o veiculo na região. O cartório móvel começa no dia 09 de maio (sábado) e assim ficará durante todo o ano, todos os sábados, cada dia em uma cidade, a primeira cidade a prestigiar o serviço será Vila Velha, pois é uma região com um índice muito grande de carência no que diz respeito a registro de nascimento”, concluiu o administrador.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen Brasil

Nenhum comentário: