Pelo quarto ano seguido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalará o Juizado do Folião durante o Carnaval do Recife. A atuação do TJPE vai acontecer durante o desfile do Galo da Madrugada, no próximo sábado, 5. O objetivo do projeto é combater os crimes de menor potencial ofensivo, julgando-os de imediato.
O Juizado do Folião conta com a parceria da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O horário de funcionamento será das 13h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio. Neste ano, o magistrado responsável pela unidade será Abner Apolinário da Silva, que contará com uma equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores, além de apoio de transporte e segurança.
Os crimes que serão encaminhados ao Juizado do Folião incluem brigas, agressões, provocações de tumulto, danos ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. O objetivo prioritário é a conciliação entre as partes envolvidas. Não conseguindo isso, os acusados serão encaminhados ao I Juizado Criminal da Capital.
Para a juíza Luzicleide Maria Muniz de Vasconcelos, da Comissão de Agilização Processual no Estado, representando a Coordenadoria do Juizado do Folião, o funcionamento de um Juizado Especial como esse no Galo da Madrugada é de grande importância, pois “oportuniza a proximidade do Judiciário com a população, na ocorrência dos fatos, dando uma pronta solução aos ilícitos que ocorrem no ambiente carnavalesco”.
Wesley Prado | Ascom TJPE
Fonte: Site do TJPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário