terça-feira, setembro 16, 2008

Caruaru, Garanhuns e Pesqueira recebem novas varas

Três comarcas do Agreste pernambucano ganharão novas varas. Em Pesqueira, será instalada, no dia 23, às 16h, a Vara Criminal. No dia seguinte (quarta-feira, 24), às 10h, Garanhuns recebe a 1ª Vara de Família e Registro Civil e, às 16h do mesmo dia, terá a inauguração da 2ª Vara de Família e Registro Civil da comarca de Caruaru. As três solenidades serão presididas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo Alves. Também no dia 24 será instalada a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Caruaru.

A instalação das novas unidades jurisdicionais tem o intuito de atender a crescente demanda processual registrada naquelas comarcas. A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Garanhuns, por exemplo, já iniciará suas atividades com um acervo superior a 3.000 processos, todos oriundos das atuais duas varas cíveis daquela comarca. Os juizes Andrian de Lucena Galindo, da comarca de Caetés, e Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, de Capoeira, assumirão, cumulativamente e em regime de rodízio, a nova vara da família de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

A 2ª Vara de Família e Registro Civil de Caruaru receberá processos redistribuídos da 1ª Vara de Família para que os números de ações fiquem equivalentes entre as duas secretarias judiciárias. A juíza Ane Sena Lins, titular da Comarca de Agrestina, vai acumular a 2ª Vara de Família de Caruaru.

O diretor do foro de Pesqueira, juiz Nehemias de Moura Tenório, responderá inicialmente pela Vara Criminal, que receberá de 1.400 processos redistribuídos do acervo das duas varas atualmente lá existentes. À nova vara também serão destinadas as cartas precatórias para ouvidas de presos que, segundo o assessor especial da presidência do TJPE, juiz Sérgio Paulo Silva, chegam em números bastante elevados em razão da presença de um presídio no município de Pesqueira.

As varas foram criadas através da Lei Complementar nº 100, que institui o novo Código de Organização Judiciária de Pernambuco e foi sancionada em 21 de novembro de 2007.


SERVIÇO:

Pesqueira: instalação da Vara Criminal
Local: Fórum Sérgio Higino Dias dos Santos
Endereço: Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n – Centro – Pesqueira/PE
Data: 23 de setembro de 2008, às 16horas.

Garanhuns: instalação da 1ª Vara de Família e Registro Civil
Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Endereço: Av. Rui Barbosa, 479 – Heliópolis – Garanhuns/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 10 horas

Caruaru: instalação da 2ª Vara de Família e Registro Civil e da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Local: Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras
Endereço: Av. José Florêncio Filho, s/n, Mauricio de Nassau – Caruaru/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 16 horas.

Fonte: Site do TJPE

Nenhum comentário: