O corregedor geral de Justiça, Jamil Gedeon, estabeleceu que 2009 é o ano da erradicação do sub-registro no Maranhão. Por isso, membros do comitê gestor do plano de combate ao sub-registro, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), reuniram-se na Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) para a finalização das atividades a serem realizadas no estado.
Os integrantes do comitê discutiram a redação final do plano, que inclui vários itens. Quanto às metas traçadas, a idéia inicial é alcançar um índice de sub-registro de nascimento inferior a 2% em todos os municípios maranhenses, além de 100% dos sub-registrados mapeados, com documentação básica e 98% da população em situação de exclusão social com documentação. O prazo para os objetivos é o fim de 2011.
Entre os objetivos do Plano Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Maranhão, o mapeamento da situação da população maranhense quanto ao registro de nascimento e demais documentações básicas (certidão de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor, alistamento militar) e garantia da emissão gratuita da primeira via, bem como a segunda via a populações em situação de exclusão (indígenas, quilombolas e outras).
PARCERIA
O juiz Alexandre Abreu informou que uma parceria da CGJ com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em curso, prevê a doação de equipamentos para a instalação dos postos de registro nos municípios onde não há cartórios nem postos, cerca de 60 municípios. Os lugares desassistidos de cartórios e postos de registro somam 778.015 habitantes.
A idéia do corregedor Gedeon é envolver juízes e entidades que possam somar esforços na colaboração com o objetivo da ação.
Fonte: O Estado do Maranhão
Os integrantes do comitê discutiram a redação final do plano, que inclui vários itens. Quanto às metas traçadas, a idéia inicial é alcançar um índice de sub-registro de nascimento inferior a 2% em todos os municípios maranhenses, além de 100% dos sub-registrados mapeados, com documentação básica e 98% da população em situação de exclusão social com documentação. O prazo para os objetivos é o fim de 2011.
Entre os objetivos do Plano Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Maranhão, o mapeamento da situação da população maranhense quanto ao registro de nascimento e demais documentações básicas (certidão de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor, alistamento militar) e garantia da emissão gratuita da primeira via, bem como a segunda via a populações em situação de exclusão (indígenas, quilombolas e outras).
PARCERIA
O juiz Alexandre Abreu informou que uma parceria da CGJ com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em curso, prevê a doação de equipamentos para a instalação dos postos de registro nos municípios onde não há cartórios nem postos, cerca de 60 municípios. Os lugares desassistidos de cartórios e postos de registro somam 778.015 habitantes.
A idéia do corregedor Gedeon é envolver juízes e entidades que possam somar esforços na colaboração com o objetivo da ação.
Fonte: O Estado do Maranhão
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