Associações estaduais e cartórios individuais podem participar com iniciativas de combate ao sub-registro. Ações serão divulgadas pelo site da entidade e levadas ao Poder Executivo e Poder Judiciário em Brasília-DF
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) inicia neste mês de outubro uma intensa campanha, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) na promoção da Semana Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, que ocorrerá entre os dias 17 a 21 de novembro em todo o território nacional. A iniciativa tem como objetivo principal esclarecer toda a população sobre a importância do registro de nascimento, contribuindo para a erradicação completa do sub-registro no País.
Em reunião realizada em Brasília-DF, o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, e procurador especial da presidência para assuntos institucionais, José Emygdio de Carvalho Filho, estiveram reunidos com a conselheira do CNJ, Andrea Pachá, onde colocaram a entidade à disposição para colaborar com a campanha, por meio da divulgação junto aos cartórios de registro civil de todo o País.
"Vamos estar ao lado do Conselho Nacional da Justiça, da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, demonstrando o interesse e a participação dos cartórios em solucionar este problema crucial que aflige a população brasileira que, mesmo com o registro gratuito, ainda não dá a devida importância para o registro de seus filhos", destacou o presidente da entidade.
A campanha tem por objetivo empreender ações de mobilização em todos os municípios brasileiros, com ênfase naqueles onde não há cartório ou posto de emissão das certidões. A recomendação do CNJ é de que todos os Tribunais de Justiça do país promovam mutirões para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças nascidas e também aos adultos que não possuem o documento. O Conselho quer ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros.
Neste primeiro momento, a Arpen-Brasil convida todas as entidades estaduais do Registro Civil para que proponham iniciativas que possam colaborar na campanha de combate ao sub-registro. Iniciativas individuais de cartórios brasileiros que contribuam para erradicar a falta do registro civil de nascimento também serão divulgadas pela entidade nacional, que levará ao conhecimento do CNJ todas as iniciativas dos cartórios e associações de classe, organizando e distribuindo um compêndio com as ações promovidas em todo o Brasil.
As associações estaduais ou cartórios individuais que tiverem interesse em participar da campanha poderão enviar e-mails para o endereço: imprensa@arpenbrasil.org.br . Todas as iniciativas serão divulgadas no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br) e serão compiladas no trabalho final que será encaminhado aos órgãos do Poder Executivo e Poder Judiciário que estão promovendo o mutirão.
Fonte: Site da Arpen Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) inicia neste mês de outubro uma intensa campanha, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) na promoção da Semana Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, que ocorrerá entre os dias 17 a 21 de novembro em todo o território nacional. A iniciativa tem como objetivo principal esclarecer toda a população sobre a importância do registro de nascimento, contribuindo para a erradicação completa do sub-registro no País.
Em reunião realizada em Brasília-DF, o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, e procurador especial da presidência para assuntos institucionais, José Emygdio de Carvalho Filho, estiveram reunidos com a conselheira do CNJ, Andrea Pachá, onde colocaram a entidade à disposição para colaborar com a campanha, por meio da divulgação junto aos cartórios de registro civil de todo o País.
"Vamos estar ao lado do Conselho Nacional da Justiça, da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, demonstrando o interesse e a participação dos cartórios em solucionar este problema crucial que aflige a população brasileira que, mesmo com o registro gratuito, ainda não dá a devida importância para o registro de seus filhos", destacou o presidente da entidade.
A campanha tem por objetivo empreender ações de mobilização em todos os municípios brasileiros, com ênfase naqueles onde não há cartório ou posto de emissão das certidões. A recomendação do CNJ é de que todos os Tribunais de Justiça do país promovam mutirões para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças nascidas e também aos adultos que não possuem o documento. O Conselho quer ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros.
Neste primeiro momento, a Arpen-Brasil convida todas as entidades estaduais do Registro Civil para que proponham iniciativas que possam colaborar na campanha de combate ao sub-registro. Iniciativas individuais de cartórios brasileiros que contribuam para erradicar a falta do registro civil de nascimento também serão divulgadas pela entidade nacional, que levará ao conhecimento do CNJ todas as iniciativas dos cartórios e associações de classe, organizando e distribuindo um compêndio com as ações promovidas em todo o Brasil.
As associações estaduais ou cartórios individuais que tiverem interesse em participar da campanha poderão enviar e-mails para o endereço: imprensa@arpenbrasil.org.br . Todas as iniciativas serão divulgadas no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br) e serão compiladas no trabalho final que será encaminhado aos órgãos do Poder Executivo e Poder Judiciário que estão promovendo o mutirão.
Fonte: Site da Arpen Brasil
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