quarta-feira, outubro 22, 2008

Esmape abre matrícula para três cursos de aperfeiçoamento de magistrados

Na reta final de 2008, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) resolveu abrir inscrições para mais três cursos de aperfeiçoamento voltados para os juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O curso "Processo Civil: Execução de Título Executivo Extrajudicial" acontecerá entre os dias 6 e 8 de novembro.

Na quinta-feira (6/11) as aulas serão ministradas das 15h às 19h. Já na sexta (7/11), elas serão das 8h às 18h, com pausa de duas horas para almoço. No sábado (8/11), as aulas irão das 9h às 13h. Os doutores em Direito Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha ministrarão as aulas. Serão oferecidas 80 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

Também estão abertas, até o dia 21 de novembro, as inscrições para o curso "Hermenêutica Jurídica - Horizontes para uma Interpretação não-Essencialista do Direito". Ele será ministrado pelos doutores em Direito João Maurício Adeodato e Alexandre Da Maia, em quatro sextas-feiras (28/11, 05, 12 e 19/12), das 8h às12h. Serão oferecidas 40 vagas.

Outro curso oferecido será o de "Direito de Família na Constituição, no Código Civil e no Direito Internacional". As matrículas devem ser feitas até 21 de novembro e as aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, nos dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 18h, com intervalo de duas horas para almoço. Para esse curso também serão oferecidas 80 vagas.

Matrículas

As inscrições para qualquer um dos cursos devem ser feitas pelos telefones (81) 3224-7946 ou (81) 9451-0062 , pelo email inscricoes@esmape.com.br ou pessoalmente, na diretoria da Esmape, que fica no 1º andar da sede, mediante preenchimento da ficha de inscrição. Todos eles possuem credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Será exigida freqüência mínima dos juízes de 80% da carga-horária. Os juízes federais da 5ª Região terão direito a 10 vagas em cada um dos cursos, como permite convênio firmado com a Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5).

Após o término do curso, os magistrados terão o prazo de 30 dias para a apresentação de um trabalho sobre qualquer um dos temas abordados durante o evento. Ele deve ter de 10 a 20 páginas e será avaliado como ótimo, bom, regular ou insuficiente. Serão aprovados os que obtiverem conceito igual ou superior a regular.

Os trabalhos deverão ser entregues na Diretoria da Esmape, na Rua do Imperador D.Pedro II, 221, Santo Antônio - Recife CEP 50010-240, enviados pelo email inscricoes@esmape.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ou pelos correios, sendo que, nesta última hipótese, valerá a data do recebimento na escola.


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Fonte: Redação da Ascom Esmape

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