Visando obter maior controle dos pré-registros enviados às serventias, através do programa Registro na Maternidade, o Fundo Especial para o registro Civil de Alagoas (Ferc/AL) enviou ofício para todos os cartórios de registro civil do Estado solicitando que seja encaminhado ao órgão, no prazo de cinco dias, o número de pré-registros efetuados, bem como de casos em que os pais não procuraram os cartórios.
O pré-registro é um documento emitido pelo posto do cartório na maternidade cuja finalidade é ter o controle das crianças que não são registradas nas unidades de saúde, mas que os pais indicam o local onde elas devem ser registradas. Assim, o cartório, em qualquer cidade do Estado, é comunicado da escolha e tem o prazo para fazer o registro.
O ofício enviado pelo Ferc tem como objetivo reforçar o monitoramento das crianças que saem das maternidades sem o registro do nascimento. As informações enviadas pelos cartórios serão repassadas ao Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro, que irá desenvolver um trabalho efetivo de busca nas localidades onde residem os nascidos para que efetuem os respectivos registros de nascimento.
Fonte: FERC
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