A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) conjuntamente com a Secretaria Executiva de Justiça e de Direitos Humanos do Estado, irá fornecer as certidões de nascimento para todas as crianças nascidas nas 217 maternidades do Grande Recife. De acordo com o corregedor geral, desembargador Bartolomeu Bueno, e o secretário Rodrigo Pellegrino, em reunião realizada nesta terça-feira, 23, esse objetivo será atingindo até o final deste ano.
“Muitas crianças acabam não tendo registro por causa da dificuldade que os pais têm de chegar ao cartório”, disse o desembargador Bartolomeu Bueno. Já o secretário enfatizou que, além disso, muitos bebês acabam sendo registrados nas cidades de origem dos pais, e não no local onde efetivamente nasceram, o que seria o procedimento correto.
Atualmente, o Programa Minha certidão alcança as maternidades Barros Lima e Agamenon Magalhães, e o Cartório de Santo Amaro fornece as certidões. A meta da Corregedoria é que 61 maternidades e 87 cartórios estejam integrados ao Programa Minha Certidão, neste semestre.
Caberá à Corregedoria Geral fornecer os instrumentos legais para intensificar o Programa e fiscalizar os cartórios. O corregedor Bartolomeu Bueno garantiu, na reunião, seu “apoio entusiástico” à iniciativa. “Até o ano de 2011, pretendemos acrescentar certidões de casamento e de óbito ao rol dos documentos fornecidos com presteza ao cidadão”, disse o desembargador.
Na reunião, o diretor do Sistema Estadual de Registro Civil, Ricardo Mousinho, lembrou que a partir da implantação total do Programa Minha Certidão será possível aumentar a confiabilidade de estatísticas sobre nascimentos em Pernambuco. “Com esses números, o governo Estadual poderá dimensionar melhor o número ideal para instalação de creches e escolas, por exemplo”, defendeu Mousinho.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ
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