A capital pernambucana prepara-se para sediar o 84º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de agosto e tem como objetivo defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, bem como a integração e intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Justiça do país.
A solenidade de abertura acontece na próxima quinta-feira, 11 – Dia dos Cursos Jurídicos do Brasil -, às 19h30, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião será feita uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o idealizador do 1º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Depois da abertura, haverá um jantar de confraternização na Blue Angel Recepções, no Sítio Histórico da Madalena.
Na programação do evento consta, dentre outras atividades, a realização de duas importantes palestras - “A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Repercussões nos Tribunais de Justiça”, que será ministrada pelo desembargador Jessé Torres (TJRJ); e “Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CNJ nº 114/2010”, que terá como ministrante o Doutor em Direito Administrativo Joel de Menezes Niebuhr.
Ambas as palestras serão realizadas na sexta-feira, 12, no Salão Imperial do Hotel Golden Tulip Recife Palace. No referido local também será elaborada e assinada a “Carta de Recife”, documento que terá como intuito traduzir as principais discussões, consensos e assuntos abordados no 84º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com propostas de melhorias para o Poder Judiciário nacional.
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Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fonte: Site do TJPE
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