Somente na primeira hora de funcionamento da campanha "Ele é meu pai", 80 casais compareceram ao Fórum Thomaz de Aquino para incluir gratuitamente o nome dos pais nos registros de nascimento dos respectivos filhos. "O comparecimento está sendo alto, porém dentro do esperado, devido à importância do tema", destacou o juiz corregedor-auxiliar, e coordenador da campanha, Alexandre Assunção.
Em levantamento prévio, foram encontrados, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes e no Recife, cerca de 6.500 registros sem a averbação paterna.
A campanha, iniciada ontem, estende-se até a próxima sexta-feira, dia 10, das 8h às 17h. Os pais interessados devem comparecer pessoalmente ao Fórum, localizado no antigo Grande Hotel, no bairro de Santo Antônio, levando a certidão de nascimento do filho.
Depois do atendimento, o juiz manda fazer o registro, um motoboy leva o documento ao cartório para fazer a averbação e o novo registro de nascimento é expedido. "Tudo isso é feito sem custo algum para os genitores", diz Assunção. Os pais que não aproveitarem a oportunidade terão que pagar as taxas e emolumentos do registro, que totalizam R$ 108.
"Foi um milagre. Eu esperava registrar há muito tempo e não conseguia por questões financeiras", comemora Alexandra Oliveira, mãe de Wanessa Karolayne, de 5 anos. O pai adotivo, Wellington Guimarães, chegou às 8h para incluir seu nome no registro da filha.
Filhos de qualquer idade podem ter o nome do pai incluído no registro. Os maiores de 18 anos devem comparecer ao Fórum. Para casos de não-comparecimento do pai, há defensores públicos prontos para analisar a situação. "A inclusão espontânea do nome do pai evita a ação investigativa de paternidade", ressalta o juiz Alexandre Assunção. "Além do prejuízo financeiro, uma ação como essa pode trazer problemas emocionais para a criança"
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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