A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.
No ano passado, a Comissão de Segurança Pública realizou uma audiência sobre o Registro Individual Civil (RIC), que foi instituído pela Lei 9.454/97, mas não foi implantado. O RIC cria um número único nacional de identificação dos cidadãos. O número seria fornecido pela Polícia Federal, mediante a identificação por impressão digital. Com o RIC, seria impossível alguém tirar um segundo documento, porque haveria uma pesquisa anterior das digitais. Hoje é possível tirar uma carteira de identidade em cada estado.
Fonte: Agência Câmara
No ano passado, a Comissão de Segurança Pública realizou uma audiência sobre o Registro Individual Civil (RIC), que foi instituído pela Lei 9.454/97, mas não foi implantado. O RIC cria um número único nacional de identificação dos cidadãos. O número seria fornecido pela Polícia Federal, mediante a identificação por impressão digital. Com o RIC, seria impossível alguém tirar um segundo documento, porque haveria uma pesquisa anterior das digitais. Hoje é possível tirar uma carteira de identidade em cada estado.
Fonte: Agência Câmara
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