Cerca de quatro mil alunos na faixa etária de até 16 anos não têm o nome do pai no registro de nascimento. A constatação foi feita pela Curadoria do Cidadão depois de uma pesquisa realizada em todas as escolas municipais de João Pessoa. O promotor do Cidadão, Valberto Cosme de Lira lembrou que já tinha feito esse mesmo trabalho há muitos anos quando foi diretor de uma escola no município de Conceição, no Vale do Piancó e por isso resolveu fazer o mesmo em João Pessoa.
Ele disse que, em Conceição, quando as pessoas chegavam para fazer a matricula dos filhos e apresentava o registro de nascimento não constava o nome do pai. “O resultado da pesquisa foi assustador”, disse o promotor. No caso de João Pessoa Valberto Cosme de Lira explicou que já conseguiu fazer de “forma amigável”, o reconhecimento de paternidade em cerca de duzentos adolescentes e que a Curadoria do Cidadão vai continuar com o trabalho para identificar os pais desses adolescentes e convencê-los a registrá-los como filhos.
Primeira Cidadania- Valberto Cosme de Lira participou na última sexta-feira (26) do lançamento do projeto “Primeira Cidadania” que está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano em parceria com a Secretaria da Saúde. A primeira maternidade a fazer parte do projeto foi a Frei Damião. “É uma ação louvável e de cidadania que com certeza vai contribuir para que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro civil e trabalho dessa natureza terão sempre o apoio do Ministério Público Estadual”, disse o promotor do cidadão.
A 1ª unidade piloto é interligada online aos 13 cartórios de registro de nascimento de João Pessoa para emissão do registro de nascimento das crianças. Dessa forma nenhuma criança sairá mais da maternidade sem o registro civil e com isso vai diminuir em muito o sub- registro no Estado. O serviço também poderá atender as maternidades privadas do Estado, basta apenas que as empresas criem o setor de unidade interligada ao cartório. Para a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Giucélia Figueiredo, o serviço vai garantir a cidadania e o acesso a programas sociais.
O mais breve possível todas as outras 15 maternidades do Estado estarão fazendo parte do projeto que visa oferecer cidadania e saúde ao mesmo tempo. A criação da unidade interligada ao cartório faz parte das ações do Programa Primeira Cidadania, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A meta é combater o sub-registro infantil e garantir que todas as mães já saiam do hospital com o documento das crianças nas mãos. O índice do sub-registro na Paraíba chega a 15,8%, enquanto que no Brasil o percentual é de 8,9%. A meta do Estado é reduzir o índice para 5% até 2011.
Fonte: Paraíba.com.br
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