Diante das eleições gerais que se aproximam, a ANOREG-BR, por intermédio de sua Academia de Estudos Sociais e Políticas (ACESP), vem a público manifestar o seu posicionamento quanto ao momento político nacional e seus reflexos sobre o nosso segmento.
É público e notório que a atividade notarial e de registro experimenta um quadro de enfraquecimento institucional evidente, que se reflete em freqüentes manifestações hostis dos meios de comunicação em geral, bem como na multiplicação de iniciativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo federais, no sentido de retirar atribuições e desqualificar os cartórios brasileiros, levando-os a uma despersonalização sem precedentes.
Esse enquadramento institucional da nossa atividade é fruto do afastamento da categoria da arena político partidária, ocorrido ao longo de décadas, em que perdemos representação e protagonismo na cena política da Federação e dos Estados membros, mergulhando em um nefasto isolamento de notários e registradores ante a classe política governante.
Ao longo dos últimos anos, temos enfrentado uma imensa quantidade de proposições legislativas no Congresso Nacional e medidas do Executivo Federal, a grande maioria delas com o intuito de esmorecer a atividade notarial e de registro, embora tenhamos sempre nos comportado de forma colaborativa ante os vários governos, reafirmando nossa disposição de contribuir com as políticas públicas mais republicanas.
Hoje, temos claro que somente através de uma reinserção intensa e agressiva na cena política nacional é que poderemos fortalecer os cartórios brasileiros e retomar a importância institucional pertinente à nossa atividade!
Altivez, articulação política, postura cidadã de cobrança, reconquista dos espaços institucionais perdidos e avanço para a reconstrução de uma agenda nacional dos cartórios são atitudes inadiáveis para cada notário e registrador brasileiro. As eleições que se aproximam constituem-se em momento mais do que oportuno para sua viabiliação!
Assim, a ANOREG BR, conjuntamente com a ACESP-BR, recomenda a seus associados:
I – Que cada ANOREG e demais institutos e entidades co-irmãs promovam reuniões gerais em seus Estados para discutirem estratégias de participação política produtiva, no sentido de ou eleger membros da categoria ou apoiar, sob compromissos claros de reciprocidade, candidatos em todos os níveis, priorizando-se o Congresso Nacional;
II – Que cada ANOREG e demais institutos e entidades co-irmãs indiquem aos seus associados os candidatos comprometidos com os interesses da categoria em cada unidade da federação;
III - Que seja feita uma articulação geral para recomendar a cada associado o apoio eleitoral e financeiro (dentro dos limites da lei) aos candidatos preferenciais indicados pelas entidades representativas da categoria, colocando-se a ANOREG-BR e a ACESP-BR à disposição dos interessados para as devidas orientações jurídico-contábeis;
IV – A ANOREG-BR, bem como a ACESP-BR, deverá elaborar e apresentar aos candidatos a Presidente da República a AGENDA DOS CARTÓRIOS, devendo cada seção estadual da entidade fazer o mesmo ante os candidatos a Governador, registrando e divulgando aos associados qual a postura de cada um diante das propostas da categoria e preparando o processo de cobrança e monitoramento pós-eleições;
V- Cada notário e registrador deve reunir aqueles sobre quem tiver influência para pedir apoio aos seus candidatos; é assim que os cidadãos consciente fazem em cada eleição;
VI- Encontros sobre a questão política e das eleições devem ser promovidos pelas seções estaduais da ANOREG, com ampla mobilização dos associados e convites aos candidatos comprometidos com a categoria; é assim que cada segmento da sociedade faz a cada eleição e somente seremos outra vez fortes institucionalmente se transformarmos a discussão política em uma ação permanente.
Essas recomendações devem ser repercutidas junto a todos os associados, por meio de contatos entre os notários e registradores e uma ação política intensa das lideranças da classe durante os próximos meses.
Fazendo assim, entendemos estar cumprindo a nossa parte no urgente processo de educação política dos notários e registradores do Brasil, no rumo da restauração e ampliação da nossa presença no país!
Atualizar nossos conceitos não é refutar nossa origem nem esmagar nossa tradição, mas, doravante, renovar e assegurar nossa existência. Um bem único para todos nós, ensejando a comunhão dos antigos com os novos, para que todos, juntos, lutemos pelo fortalecimento de nossa atividade.
Aqueça essa idéia e vamos à luta.
Rogério Portugal Bacellar
Presidente da Anoreg-BR
Luiz Geraldo Correa da Silva
Presidente da ACESP - Academia de Estudos Sociais e Políticas
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