quinta-feira, junho 17, 2010

Casal luta para provar que união de 17 anos não é fraude

No minúsculo e atulhado apartamento em que vivem em Astoria, no Queens, depois de quase 17 anos de casamento, Shari Feldman e Inderjit Singh se parecem um pouco com um par de sapatos velhos - desgastados pelo uso mas acostumados aos defeitos um do outro. "Nossa certidão de casamento é tão velha que amarelou", brincou Feldman, 51 anos, em voz alta o bastante para superar o ruído da trilha sonora de um filme de Bollywood vindo dos alto-falantes do televisor. "Querido, dá pra abaixar o volume?"

No entanto, três petições e cinco entrevistas não bastaram para convencer as autoridades de imigração americanas de que a união do casal não é apenas um truque para permitir que Singh, 45 anos, motorista de um serviço de limusines, obtenha o green card.

No ano passado, depois de contratarem novo advogado para tentar de novo, o Serviço de Cidadania e Imigração se recusou a marcar nova entrevista, mencionando as respostas contraditórias que deram a perguntas sobre a roupa que Singh vestia quando se casaram, em 1993, e se ele havia levado Feldman para jantar fora em seu último aniversário.

O casal talvez seja um caso extremo, mas não é único. As autoridades de imigração reforçaram as medidas de repressão a casamentos de conveniência, em meio a centenas de milhares de petições recebidas de cidadãos americanos que solicitam green cards para cônjuges. Com isso, o número de casais casados há muito tempo - mas deixados no limbo pelas autoridades - se multiplicou.

As petições apresentadas por 20.507 cidadãos foram negadas no último ano, o que equivale a 7,2% do total; das recusas, apenas 5,6% foram por fraude; as restantes incluíam motivos como discrepâncias nas respostas ou ausência em uma entrevista marcada.

Um casal da Flórida passou dois anos lutando pelo reconhecimento de seu casamento, realizado sete anos atrás, e no final tiveram de provar seu amor diante de um tribunal de imigração para impedir que a mulher fosse deportada de volta ao Peru; uma freira testemunhou em benefício dos dois, que trabalham em um mercado de rua em Tampa, Estado da Flórida.

Em um caso acontecido no Oregon, foram necessários quatro anos e dois processos federais a fim de forçar a agência a aceitar o casamento entre uma mulher norte-americana e um marido argelino, a despeito de eles terem dois filhos. Na coleta de documentação sobre o processo, surgiu a informação de que o governo detinha centenas de páginas de relatórios sobre a mulher e as pessoas com quem se relacionava.

Os funcionários da imigração afirmam que não têm autorização para discutir casos individuais, mas reconhecem que acontecem erros ocasionais. Apontam, porém, que cabe aos casais provar e que a duração de um casamento pode ser indicador tanto positivo quanto adverso.

"Pessoas casadas há oito ou 10 anos e que nada sabem uma sobre a outra?", questionou Barbara Felska, veterana agente de imigração no escritório de Stokes, Nova York, cujo trabalho é interrogar os cônjuges separadamente e depois cotejar as respostas para determinar se o relacionamento entre eles é real. "Um cônjuge que não sabe que doenças o outro tem, ou se ele sofre de pressão alta?"

O problema de Feldman e Singh reflete o que estudiosos de questões jurídicos definem como tensão crescente nos valores nacionais norte-americanos, entre a proteção do casamento contra a intrusão governamental e a regulamentação do casamento por meio das leis de imigração. Feldman e Singh apelaram das decisões adversas, mas se preocupam com a possibilidade de que ele venha a ser deportado antes que o apelo seja decidido.

"Não consigo viver sem ele", disse Feldman, uma mulher baixinha e bem humorada que diz que o marido a ajuda a enfrentar o diabetes, asmas e uma série deficiência visual. Ela conta que Singh cuidou de sua convalescença depois de diversas operações nos olhos que ajudaram a restaurar sua visão em 2008, e que ao enxergá-lo bem pela primeira vez disse: "Querido, é você que tem rugas, não eu".

O cirurgião responsável pelo tratamento. Dr. Gary Hirschfield, confirmou que Singh apoiou a mulher. "Posso afirmar com a maior certeza que ele esteve envolvido e interessado, e presente e participando do processo pós-operatório", disse o médico.

Singh entrou nos Estados Unidos ilegalmente em 1992, mas ainda pode receber um green card por matrimônio - o que representa o método mais rápido de obter cidadania - sob as leis de imigração mais tolerantes que se aplicam aos imigrantes que se casaram com cidadãos norte-americanos antes de maio de 2001.

Ele calcula que já tenha gasto US$ 20 mil em honorários advocatícios relacionados à sua situação de imigração, dinheiro em sua maioria emprestado por um tio. Ele não visitou a mãe na Índia quando seu pai morreu, dois anos atrás, por medo de não ser autorizado a voltar para a mulher.

"Às vezes sinto vontade de pular da janela e pôr fim a tudo", ele diz, em inglês imperfeito, enquanto prepara o chá ao lado da imagem de um profeta sikh e de um relógio com a efígie de Jesus que comprou para a mulher em uma loja de US$ 0,99. "Mas sei que ela precisa de mim".

De uma maçaroca de documentos e álbuns de fotografia que estão sobre a cama de casal, eles extraem o contrato conjunto de locação do apartamento, declarações de impostos e extratos bancários. Mas a agência de imigração rejeitou esses documentos em sua mais recente rejeição, apontando, por exemplo, que a conta bancária conjunta aberta por eles em 1997 tinha saldos baixos, US$ 8,11 e US$ 62,15, em dois extratos datados de 2008.

A carta concluía que os documentos não bastam para reverter a discrepância nas respostas que o casal apresentou em sua entrevista de 2006. Ela disse, por exemplo, que o aluguel do apartamento era de US$ 677,17, enquanto ele respondeu "cerca de US$ 700".

Nos termos da decisão que encerrou o processo judicial, se a primeira entrevista de um casal desperta suspeitas de fraude, a agência precisa conceder aos solicitantes a oportunidade de contratar um advogado antes da segunda entrevista, e permitir que eles expliquem as discrepâncias nas respostas, bem como gravar as entrevistas com vistas a possíveis recursos.



Fonte: Espaço Vital

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