O Projeto "Paternidade Responsável" foi lançado em Sergipe em 2004, pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, com iniciativa da Promotoria dos Direitos do Cidadão e Serviços de Relevância Pública. Atualmente é capitaneado pelo Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência - NAIA.
O Projeto tem como principal objetivo atender ao maior número possível de crianças e adolescentes da rede de ensino público que, por inúmeros motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento. A triagem dos casos é feita levando em consideração as condições da mãe em custear um exame de DNA, bem como o tempo em que aquele procedimento aguarda a análise do exame.
A Promotora de Justiça Dra. Mírian Teresa Cardoso Machado, responsável pelo NAIA, falou da importância do Projeto. “É de extrema importância a participação do NAIA no Projeto Paternidade Responsável. Através de um trabalho de sensibilização, lutamos pela garantia da efetivação dos direitos das crianças e adolescentes”.
O Estado de Sergipe, através da SEIDES, firmou, em 07 de julho de 2010, contrato, nos termos do Pregão Eletrônico nº 144/2010, com a Clínica de Exames de DNA - BIOCROMA, empresa especializada para realização de exames de DNA.
A coleta de material biológico para o exame de paternidade será realizada na Clínica Frei Galvão, situada à Rua Bahia, nº 1403, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, sob a responsabilidade da Dra. Emily Porto e enviada para a BIOCROMA.
Os interessados devem procurar o Ministério Público de Sergipe - Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência - NAIA - Setor de Paternidade Responsável, localizado no 4º andar do Ed. Walter Franco. Será realizada Audiência Pública para obtenção do Termo de Reconhecimento de Paternidade. Caso haja necessidade, o MPE emitirá uma autorização e agendará o exame de coleta de material biológico nas clínicas conveniadas. O resultado é enviado para o NAIA que, em Audiência Pública com os interessados, fará a divulgação final do teste de DNA.
Fonte : Assessoria de Comunicação MP/SE
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