Crianças e adolescentes que estudam em escolas do Município de Itaitinga, no Ceará, participam, nesta sexta-feira (27/5), de mutirão objetivando o reconhecimento de paternidade. A iniciativa é da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. A magistrada contará com o apoio de técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do estado, que realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética. Os exames de DNA ocorrerão de 15 em 15 minutos, das 9h às 16h, no Fórum da comarca.
A força-tarefa visa cumprir o Provimento nº 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento prevê a notificação dos responsáveis pelas crianças e adolescentes que não tenham o nome do pai em seus registros de nascimento para a regularização da situação.
Com os dados do Censo Escolar de 2009, o CNJ enviou para as Corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados uma lista contendo o nome das crianças cujos pais não eram identificados oficialmente. A relação, por sua vez, foi remetida para todas as comarcas.
Ao receber a documentação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a juíza Deborah Cavalcante Guarines percorreu 19 escolas da Comarca de Itaitinga e obteve um levantamento concreto dos casos. "Notifiquei as mães para saber quais delas gostariam de informar quem eram os pais para um posterior reconhecimento", explicou.
Após a obtenção dos dados, a magistrada realizou audiências com as partes envolvidas e alguns pais optaram pelo reconhecimento voluntário sem a necessidade da realização de exames laboratoriais. Os casos restantes foram somados a outras ações de investigação de paternidade que serão analisadas nesta sexta-feira.
Fonte:TJCE
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