Teve início nesta segunda-feira (16), e segue até a próxima quinta-feira (19), o 1º Congresso Luso-Brasileiro Esmape. O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e reúne grandes nomes do Direito do Brasil e de Portugal.
Na abertura do evento, que aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, o diretor da Esmape, desembargador Frederico Neves, relembrou os bons números já obtidos pela instituição no ano de implantação do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. "Dentre as 27 escolas da magistratura existentes no país a Esmape foi a que credenciou mais cursos de aperfeiçoamento", ressaltou.
Também participaram da solenidade o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno; a coordenadora científica do congresso, a professora da Esmape e doutora Dayse Mayer; a supervisora da Esmape, juíza Mariana Vargas; o corregedor geral de Justiça, desembargador José Fernandes; o diretor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, Ronnie Preuss; e os desembargadores Gustavo Lima e Ricardo Paes Barreto.
O primeiro convidado a palestrar foi o professor da Universidade Clássica de Lisboa e doutor português, Jorge Miranda, que falou sobre "A Constituição e a Jurisdicialização da Política". "Pensar que o Poder Judiciário está imune à política é mera ilusão", justificou.
"O Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF)" foi o tema escolhido pelo professor da Esmape, juiz André Rosa, para dar seguimento ao evento. "Delegamos muito poder para o STF e essa instituição que não é a mais representativa da sociedade brasileira", salientou.
A coordenadora científica do evento também participou como palestrante. "A questão principal da minha fala é a legalidade, mas é impossível deixar de falar da legitimidade", explicou Dayse Mayer, que versou sobre "A Ética e a Função de Julgar".
O responsável por fechar os trabalhos do dia foi o desembargador federal Francisco Queiroz Cavalcanti. "Um dos nossos desafios é encontrar um caminho moderno de acompanhamento para que a legalidade não seja afastada por desvios do administrador". A palestra do desembargador teve como principal assunto "Atividade Jurisdicional e Atos Administrativos Discricionários".
O congresso terá continuidade nesta quarta-feira(17), às 14h, e contará com as apresentações do professor da Universidade Federal de Pernambuco, João Maurício Adeodato; do professor especialista da Esmape, João Armando Costa e Menezes; e do professor da Esmape e doutor, Sérgio Torres Teixeira.
Fonte: Redação da Ascom Esmape
Na abertura do evento, que aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, o diretor da Esmape, desembargador Frederico Neves, relembrou os bons números já obtidos pela instituição no ano de implantação do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. "Dentre as 27 escolas da magistratura existentes no país a Esmape foi a que credenciou mais cursos de aperfeiçoamento", ressaltou.
Também participaram da solenidade o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno; a coordenadora científica do congresso, a professora da Esmape e doutora Dayse Mayer; a supervisora da Esmape, juíza Mariana Vargas; o corregedor geral de Justiça, desembargador José Fernandes; o diretor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, Ronnie Preuss; e os desembargadores Gustavo Lima e Ricardo Paes Barreto.
O primeiro convidado a palestrar foi o professor da Universidade Clássica de Lisboa e doutor português, Jorge Miranda, que falou sobre "A Constituição e a Jurisdicialização da Política". "Pensar que o Poder Judiciário está imune à política é mera ilusão", justificou.
"O Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF)" foi o tema escolhido pelo professor da Esmape, juiz André Rosa, para dar seguimento ao evento. "Delegamos muito poder para o STF e essa instituição que não é a mais representativa da sociedade brasileira", salientou.
A coordenadora científica do evento também participou como palestrante. "A questão principal da minha fala é a legalidade, mas é impossível deixar de falar da legitimidade", explicou Dayse Mayer, que versou sobre "A Ética e a Função de Julgar".
O responsável por fechar os trabalhos do dia foi o desembargador federal Francisco Queiroz Cavalcanti. "Um dos nossos desafios é encontrar um caminho moderno de acompanhamento para que a legalidade não seja afastada por desvios do administrador". A palestra do desembargador teve como principal assunto "Atividade Jurisdicional e Atos Administrativos Discricionários".
O congresso terá continuidade nesta quarta-feira(17), às 14h, e contará com as apresentações do professor da Universidade Federal de Pernambuco, João Maurício Adeodato; do professor especialista da Esmape, João Armando Costa e Menezes; e do professor da Esmape e doutor, Sérgio Torres Teixeira.
Fonte: Redação da Ascom Esmape
Nenhum comentário:
Postar um comentário