A Lei 11.441/07 que permite divórcios e separações nos cartórios, completou dois anos neste mês de janeiro e tornou mais rápido e econômico os processos de separação.
A nova lei, que entrou em vigor em janeiro de 2007, vale apenas para casais que não tenham filhos menores de idade ou incapazes e se os dois concordam com o fim do casamento.
Nos últimos dois anos, 21.372 casais capixabas se beneficiaram da lei e se divorciaram em cartórios do Espírito Santo. Foram 8.094 divórcios em 2006, antes da lei, contra 11.261 divórcios em 2007 e 10.111, em 2008. Os dados são do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES).
Segundo o presidente da entidade, Orlando Morandi Junior, antes os processos de divórcios e separações só eram feitos na Justiça, custavam mais caro e a sentença podia demorar meses.
Agora, todo o procedimento é feito em questão de dias, mesmo se o casal tiver imóveis ou carros. Nesses casos poderá demorar um pouco mais, por ser necessário a avaliação e a partilha desses bens.
Mesmo com toda agilidade que essa nova lei proporciona ao casal, todos os cartórios são orientados a não realizar de imediato a separação ou o divórcio. “Nós sempre damos orientações para que o tabelião tenha bom senso e oriente bastante as partes antes de chegar e fazer de imediato a escritura. Essa oportunidade muitas vezes faz com que a pessoa volte atrás e se reconcilie com o parceiro ou parceira”, afirma Morandi.
Fonte: Folha Vitória - ES
A nova lei, que entrou em vigor em janeiro de 2007, vale apenas para casais que não tenham filhos menores de idade ou incapazes e se os dois concordam com o fim do casamento.
Nos últimos dois anos, 21.372 casais capixabas se beneficiaram da lei e se divorciaram em cartórios do Espírito Santo. Foram 8.094 divórcios em 2006, antes da lei, contra 11.261 divórcios em 2007 e 10.111, em 2008. Os dados são do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES).
Segundo o presidente da entidade, Orlando Morandi Junior, antes os processos de divórcios e separações só eram feitos na Justiça, custavam mais caro e a sentença podia demorar meses.
Agora, todo o procedimento é feito em questão de dias, mesmo se o casal tiver imóveis ou carros. Nesses casos poderá demorar um pouco mais, por ser necessário a avaliação e a partilha desses bens.
Mesmo com toda agilidade que essa nova lei proporciona ao casal, todos os cartórios são orientados a não realizar de imediato a separação ou o divórcio. “Nós sempre damos orientações para que o tabelião tenha bom senso e oriente bastante as partes antes de chegar e fazer de imediato a escritura. Essa oportunidade muitas vezes faz com que a pessoa volte atrás e se reconcilie com o parceiro ou parceira”, afirma Morandi.
Fonte: Folha Vitória - ES
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