Estão abertas, a partir de hoje (16/02), as inscrições para o Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2009. Organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o certame selecionará uma equipe brasileira para participar da 14ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A disputa acontece entre os dias 17 a 22 de maio de 2009, em Washington DC, nos EUA. A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University é responsável pela promoção. O edital com as informações estão na página da SEDH/PR, na área de editais. O principal objetivo do concurso é difundir e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras.
Cada equipe será composta por dois estudantes de graduação e por um orientador. Poderão concorrer ao prêmio equipes de faculdades de Direito e de Relações Internacionais – desde que orientada ao estudo do Direito Internacional.
Cada instituição poderá ser representada por apenas uma equipe, exceto universidades, que poderão apresentar duas equipes, desde que os integrantes sejam de diferentes faculdades. Os trabalhos deverão ser inéditos e realizados exclusivamente pelos estudantes, que podem contar com a assistência do orientador.
Parceria com a PUC/RJ - Uma novidade no concurso deste ano é a relização da etapa oral, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e com a American University. Além da etapa escrita, as equipes também poderão concorrer ao prêmio de melhor apresentação oral no julgamento simulado, que acontecerá nos dias 6 a 8 de abril na Pontifícia Universidade de Católica (PUC/RJ).
Inscrições - A inscrição para o concurso é gratuita e deverá ser feita até o dia 23 de março de 2009, e um detalhe importante é o horário para a efetivação da mesma: só serão aceitas as inscrições que chegarem até às 12 horas da data do encerramento. O concurso nacional não é etapa obrigatória para a participação na etapa mundial, porém, apenas as equipes vencedoras (etapas escrita e oral) serão isentas da taxa de inscrição do Concurso de 2008 do Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, receberão certificado e passagens para Washington D.C.
De acordo com a assessora internacional da SEDH, Cristina Timponi, a SEDH tem a responsabilidade de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil, incentivando estudantes universitários a tomar parte nesse Concurso, que conta com a participação de mais de 50 países.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por cinco membros, sendo um representante da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (Andhep); dois representantes da sociedade civil; um representante do Ministério das Relações Exteriores; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O resultado da premiação de ambas as etapas será divulgado na sessão de encerramento da etapa oral e na página da SEDH/PR, disponível em http://www.sedh.gov.br, no dia 08 de abril de 2009.
Cada equipe será composta por dois estudantes de graduação e por um orientador. Poderão concorrer ao prêmio equipes de faculdades de Direito e de Relações Internacionais – desde que orientada ao estudo do Direito Internacional.
Cada instituição poderá ser representada por apenas uma equipe, exceto universidades, que poderão apresentar duas equipes, desde que os integrantes sejam de diferentes faculdades. Os trabalhos deverão ser inéditos e realizados exclusivamente pelos estudantes, que podem contar com a assistência do orientador.
Parceria com a PUC/RJ - Uma novidade no concurso deste ano é a relização da etapa oral, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e com a American University. Além da etapa escrita, as equipes também poderão concorrer ao prêmio de melhor apresentação oral no julgamento simulado, que acontecerá nos dias 6 a 8 de abril na Pontifícia Universidade de Católica (PUC/RJ).
Inscrições - A inscrição para o concurso é gratuita e deverá ser feita até o dia 23 de março de 2009, e um detalhe importante é o horário para a efetivação da mesma: só serão aceitas as inscrições que chegarem até às 12 horas da data do encerramento. O concurso nacional não é etapa obrigatória para a participação na etapa mundial, porém, apenas as equipes vencedoras (etapas escrita e oral) serão isentas da taxa de inscrição do Concurso de 2008 do Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, receberão certificado e passagens para Washington D.C.
De acordo com a assessora internacional da SEDH, Cristina Timponi, a SEDH tem a responsabilidade de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil, incentivando estudantes universitários a tomar parte nesse Concurso, que conta com a participação de mais de 50 países.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por cinco membros, sendo um representante da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (Andhep); dois representantes da sociedade civil; um representante do Ministério das Relações Exteriores; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O resultado da premiação de ambas as etapas será divulgado na sessão de encerramento da etapa oral e na página da SEDH/PR, disponível em http://www.sedh.gov.br, no dia 08 de abril de 2009.
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