Capacitar funcionários das maternidades públicas para realizar o registro de nascimento. Essa foi a estratégia encontrada por integrantes do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Subregistro de Nascimento com a finalidade de implementar em Alagoas o projeto Registro na Maternidade. O grupo se reuniu ontem, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para definir as principais metas no sentido de dá início aos trabalhos.
A proposta é que cerca de 19 servidores da Sesau sejam habilitados durante 20 dias, para que possam fazer de forma responsável e segura o registro de nascimento. A capacitação do pessoal ficará a cargo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL). Já a Secretaria Estadual de Saúde, vai oferecer espaço e estrutura dentro das maternidades para o funcionamento das atividades.
De acordo com o secretário de saúde Herbert Motta, os trabalhos terão início na capital. Se os resultados forem positivos, se estenderá a outros municípios. "É importante começarmos o mais rápido possível, pois temos que dá respostas ao Governo Federal, que recentemente divulgou índices que colocam Alagoas entre os estados com os piores números de subregistro", salientou.
O presidente da Arpen/AL, Cleomadson Figueiredo, ressaltou que vai disponibilizar a sede da entidade para o treinamento do pessoal. Além disso, irá apresentar os módulos com os assuntos que serão repassados aos funcionários da maternidade. "A Associação dos Registradores Civis está à inteira disposição para que a experiência tenha bons resultados", destacou.
A juíza Ana Florinda Mendonça Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação - projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) - destacou que já conhece o exemplo de outros estados que adotaram o projeto. "A experiência das outras regiões é positiva e serve de modelo para Alagoas. Tenho confiança de que em nosso o projeto será um sucesso. Nós, que representamos o Judiciário, iremos contribuir no que for preciso", frisou.
O presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), juiz Maurílio da Silva Ferraz, ressaltou que o projeto Registro na Maternidade é uma ideia antiga e que deve ser desenvolvida de maneira moderada e segura. Ele disse ainda que o FERC garantirá o pagamento de todos os registros realizados nas maternidades de qualquer região do Estado.
Na próxima segunda-feira, uma nova reunião vai definir os últimos detalhes para que os trabalhos tenham início em Maceió.
Comitê
O Comitê Gestor para Erradicação do Subregistro foi fundado recentemente pelo Governo do Estado e tem como objetivo solucionar o problema da falta do registro de nascimento em Alagoas. Integram o grupo, as Secretárias de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; da Educação e do Esporte; do Trabalho, Emprego e da Renda e da Defesa Social, a Defensoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL).
Clique abaixo e veja matéria relacionada do Estado de Pernambuco:
http://www.arpenbrasil.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1803&Itemid=83
Fonte: Ferc-AL
A proposta é que cerca de 19 servidores da Sesau sejam habilitados durante 20 dias, para que possam fazer de forma responsável e segura o registro de nascimento. A capacitação do pessoal ficará a cargo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL). Já a Secretaria Estadual de Saúde, vai oferecer espaço e estrutura dentro das maternidades para o funcionamento das atividades.
De acordo com o secretário de saúde Herbert Motta, os trabalhos terão início na capital. Se os resultados forem positivos, se estenderá a outros municípios. "É importante começarmos o mais rápido possível, pois temos que dá respostas ao Governo Federal, que recentemente divulgou índices que colocam Alagoas entre os estados com os piores números de subregistro", salientou.
O presidente da Arpen/AL, Cleomadson Figueiredo, ressaltou que vai disponibilizar a sede da entidade para o treinamento do pessoal. Além disso, irá apresentar os módulos com os assuntos que serão repassados aos funcionários da maternidade. "A Associação dos Registradores Civis está à inteira disposição para que a experiência tenha bons resultados", destacou.
A juíza Ana Florinda Mendonça Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação - projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) - destacou que já conhece o exemplo de outros estados que adotaram o projeto. "A experiência das outras regiões é positiva e serve de modelo para Alagoas. Tenho confiança de que em nosso o projeto será um sucesso. Nós, que representamos o Judiciário, iremos contribuir no que for preciso", frisou.
O presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), juiz Maurílio da Silva Ferraz, ressaltou que o projeto Registro na Maternidade é uma ideia antiga e que deve ser desenvolvida de maneira moderada e segura. Ele disse ainda que o FERC garantirá o pagamento de todos os registros realizados nas maternidades de qualquer região do Estado.
Na próxima segunda-feira, uma nova reunião vai definir os últimos detalhes para que os trabalhos tenham início em Maceió.
Comitê
O Comitê Gestor para Erradicação do Subregistro foi fundado recentemente pelo Governo do Estado e tem como objetivo solucionar o problema da falta do registro de nascimento em Alagoas. Integram o grupo, as Secretárias de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; da Educação e do Esporte; do Trabalho, Emprego e da Renda e da Defesa Social, a Defensoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL).
Clique abaixo e veja matéria relacionada do Estado de Pernambuco:
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Fonte: Ferc-AL
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