A separação judicial demorou sete anos para aparecer nos registros da 1.ª Vara de Família de curitiba, criada em 1933. O primeiro desquite só foi registrado em 1940, pois a regra era dura: os desquitados não podiam casar novamente. "Precisava cara e coragem para se separar na época por causa do preconceito. As pessoas não diziam na cara, mas em todo lugar que eu ia ficavam cochichando nos cantos", lembra a funcionária pública Marlene de Brito Perrone, 68 anos, que se desquitou há 45 anos. Por causa do preconceito, Marlene não pôde tirar o título de sócia de um clube e passava por situações constrangedoras no colégio religioso que a filha estudava.
Os desquitados, assim como Marlene, não eram casados nem solteiros. E permaneceram com este registro civil até 1977, quando foi aprovada a Lei do Divórcio. A nova legislação, proposta pelo deputado Nelson Carneiro, permitiu às pessoas casarem novamente. Hoje, passados 30 anos da lei, comemorados no último dia 23, as mudanças continuam em curso.
Em 2005, foram realizados 150.714 divórcios no Brasil, segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios cresce mais que o de casamentos (15,31% contra 3,58%, na comparação de 2004 com 2005). "Mas o divórcio não pode ser visto como culpado pela dissolução das famílias. É mais uma conseqüência do que uma causa", diz o doutorando em Direito de Relações Sociais, Carlos Eduardo Pianovski.
Para Igreja, matrimônio é indissolúvel A Igreja Católica distingue o casamento civil do sacramento do matrimônio, que é indissolúvel perante os olhos da fé. "Um é o ato jurídico, do casamento civil, e em cima disso o estado se dá o direito de legislar. Outro é o sacramento do matrimônio, que foi, é e continua sendo indissolúvel", afirma o professor de Teologia, padre Gilson Camargo.
Diante dos dois fundamentos, o padre diz que não há oposição da Igreja ao divórcio, mas uma posição de defesa e luta para a dignidade da família. "O grande problema do divórcio é a família, célula mater da sociedade. No divórcio, a primeira família por vezes fica completamente esquecida quando se começa uma nova família", completa.
Padre Camargo, porém, diz que a Igreja continua acolhendo as pessoas divorciadas. Só que as que se casam novamente não podem participar da eucaristia. "Pelo sacramento do matrimônio se cria o vínculo de ser uma só carne e a eucaristia alimenta esse vínculo, que é rompido com a entrada da outra pessoa", explica.No ranking nacional, o Paraná ocupa a 4.ª posição, com 8.821 divórcios. A proporção no estado é de 1 divórcio para 6 casamentos. Em 1984, ano da primeira pesquisa, o índice era de 1 divórcio para 31 casamentos. "Muitos jovens estão casando menos e quem está casado há mais tempo está se divorciando", diz a doutora em Direito Civil Ana Carla Harmatiuk Matos.
Para ela, o aumento das separações se deve à maior expectativa de vida, emancipação da mulher e urbanização das famílias. A professora também vê outras mudanças em curso. "A tendência é cada vez menor de as mulheres receberem pensão, pois elas estão mais inseridas no mercado", diz. Ela também defende a guarda compartilhada dos filhos. Segundo o IBGE, em 89,5% dos casos a guarda fica com a mãe.
Agilidade
A partir deste ano, o processo do divórcio ficou menos burocrático. A lei federal 11.441 permitiu aos tabelionatos realizar separações e divórcios amigáveis, que não envolvam a guarda dos filhos. "Como não há conflito entre o casal, não precisa ir para o Judiciário. No mundo inteiro é assim", diz o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Paraná (Anoreg/PR), ngelo Volpi. Nos cinco meses da lei foram registrados na capital 645 divórcios consensuais.
Para a juíza Joeci Machado Camargo, da 4.ª Vara da Família de Curitiba, porém, o número de casamentos vai sempre continuar crescendo. "Quem descasa quer casar de novo. Já casei neto, pai e filho na mesma cerimônia. O divórcio é importante porque acalenta a esperança nas pessoas construírem um novo lar", diz. Desde 2003, quando a juíza criou o programa Justiça nos Bairros para atender famílias carentes, ela fez 4,8 mil divórcios contra os cerca de 6 mil casamentos.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo - PR
Os desquitados, assim como Marlene, não eram casados nem solteiros. E permaneceram com este registro civil até 1977, quando foi aprovada a Lei do Divórcio. A nova legislação, proposta pelo deputado Nelson Carneiro, permitiu às pessoas casarem novamente. Hoje, passados 30 anos da lei, comemorados no último dia 23, as mudanças continuam em curso.
Em 2005, foram realizados 150.714 divórcios no Brasil, segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios cresce mais que o de casamentos (15,31% contra 3,58%, na comparação de 2004 com 2005). "Mas o divórcio não pode ser visto como culpado pela dissolução das famílias. É mais uma conseqüência do que uma causa", diz o doutorando em Direito de Relações Sociais, Carlos Eduardo Pianovski.
Para Igreja, matrimônio é indissolúvel A Igreja Católica distingue o casamento civil do sacramento do matrimônio, que é indissolúvel perante os olhos da fé. "Um é o ato jurídico, do casamento civil, e em cima disso o estado se dá o direito de legislar. Outro é o sacramento do matrimônio, que foi, é e continua sendo indissolúvel", afirma o professor de Teologia, padre Gilson Camargo.
Diante dos dois fundamentos, o padre diz que não há oposição da Igreja ao divórcio, mas uma posição de defesa e luta para a dignidade da família. "O grande problema do divórcio é a família, célula mater da sociedade. No divórcio, a primeira família por vezes fica completamente esquecida quando se começa uma nova família", completa.
Padre Camargo, porém, diz que a Igreja continua acolhendo as pessoas divorciadas. Só que as que se casam novamente não podem participar da eucaristia. "Pelo sacramento do matrimônio se cria o vínculo de ser uma só carne e a eucaristia alimenta esse vínculo, que é rompido com a entrada da outra pessoa", explica.No ranking nacional, o Paraná ocupa a 4.ª posição, com 8.821 divórcios. A proporção no estado é de 1 divórcio para 6 casamentos. Em 1984, ano da primeira pesquisa, o índice era de 1 divórcio para 31 casamentos. "Muitos jovens estão casando menos e quem está casado há mais tempo está se divorciando", diz a doutora em Direito Civil Ana Carla Harmatiuk Matos.
Para ela, o aumento das separações se deve à maior expectativa de vida, emancipação da mulher e urbanização das famílias. A professora também vê outras mudanças em curso. "A tendência é cada vez menor de as mulheres receberem pensão, pois elas estão mais inseridas no mercado", diz. Ela também defende a guarda compartilhada dos filhos. Segundo o IBGE, em 89,5% dos casos a guarda fica com a mãe.
Agilidade
A partir deste ano, o processo do divórcio ficou menos burocrático. A lei federal 11.441 permitiu aos tabelionatos realizar separações e divórcios amigáveis, que não envolvam a guarda dos filhos. "Como não há conflito entre o casal, não precisa ir para o Judiciário. No mundo inteiro é assim", diz o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Paraná (Anoreg/PR), ngelo Volpi. Nos cinco meses da lei foram registrados na capital 645 divórcios consensuais.
Para a juíza Joeci Machado Camargo, da 4.ª Vara da Família de Curitiba, porém, o número de casamentos vai sempre continuar crescendo. "Quem descasa quer casar de novo. Já casei neto, pai e filho na mesma cerimônia. O divórcio é importante porque acalenta a esperança nas pessoas construírem um novo lar", diz. Desde 2003, quando a juíza criou o programa Justiça nos Bairros para atender famílias carentes, ela fez 4,8 mil divórcios contra os cerca de 6 mil casamentos.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo - PR
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