Colega notário e registrador,
Agradeço a presença de todos que compareceram ao XII Congresso de Direito Notarial e de Registro, realizado em João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Foi importante para reafirmar nossa união. Desejo, neste momento após minha eleição, fazer valer cada um dos meus compromissos de campanha:
- criação do Conselho Nacional dos Notários e Registradores;
- criação da Central de Banco de Dados Light;
- incremento da atuação da assessoria jurídica;
- incremento dos trabalhos prestados pela assessoria de comunicação;
- ampliar, ainda mais, o relacionamento com os associados e com o Governo Federal;
- repúdio aos atos gratuitos, mediante o desenvolvimento de ações que restabeleçam o equilíbrio econômico da atividade;
- fornecimento de softwares gratuitos de cada especialidade;
- criar Centrais de Certidões junto às Anoreg’s Estaduais;
- criação de novas Cooperativas de Crédito;
- investimento na Anoreg-Seguros, Anoreg-Card e Anoreg-Previ, dentre outros;
- investimento na implantação das instalações técnicas da AR Anoreg-BR (certificação digital);
- introdução da disciplina “Direito Notarial e de Registro” nas Faculdades de Direito e estudos para criação de uma Faculdade, com especialidade em Direito Notarial e de Registro;
- propugnar pela criação do Fundo de Registro Civil em todos os Estados;
- dar continuidade à criação de projetos que tratem da Desjudicialização;
- desenvolver parcerias e programas de treinamento (inclusive à distância), voltados à integração e modernização da atividade notarial e de registro;
- criação de uma Agenda Positiva;
- empenho na aprovação de projetos de lei que valorizem a atuação do cartório como auxiliar da desjudicialização dos processos, sobretudo nas hipóteses de usucapião extrajudicial; de mediação e arbitragem; de divórcio consensual de casais que tenham filhos menores; de arrolamento de bens, de inventário e de partilha, mesmo que haja testamento.
Conto com seu indispensável apoio para que a Anoreg-BR, no próximo mandato de sua Diretoria e do seu Conselho Fiscal, consiga imprimir novos rumos de "Integração e Modernidade".
Um abraço do,
Rogério Bacellar
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