Nome do procurador estava na lista tríplice eleita pelo Tribunal e encaminhada ao Governo do Estado
O governador em exercício, João Lyra, escolheu, na noite desta terça-feira, 9, o procurador de justiça, Itabira de Brito Filho, para ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 10.
O nome do procurador estava na lista tríplice de procuradores de Justiça encaminhada pelo TJPE ao Governo do Estado. O documento foi levado pelo presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Guilherme Uchôa, para o Palácio do Campo das Princesas no início da noite. Além do procurador Itabira de Brito, também estavam concorrendo ao cargo as procuradoras Maria Helena Nunes Lyra e Zulene Norberto.
A eleição dos três nomes foi o primeiro item da pauta do Tribunal Pleno. A sessão ocorreu no 1º andar do Palácio da Justiça e teve início às 17h30 desta terça-feira, 9. Em menos de trinta minutos, os 34 desembargadores presentes votaram em cédulas e a apuração foi realizada pelos desembargadores Fernando Ferreira e Jones Figueirêdo.
Em seguida, o presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, comunicou o resultado. “Integram a lista tríplice os procuradores Maria Helena Nunes Lyra com 30 votos, Itabira de Brito Filho com 25 votos e Zulene Norberto com 24 votos”, anunciou o desembargador. Os procuradores Dayse Andrade, Antônio Carlos de Oliveira, Fernando Ribeiro Pessoa tiveram 13, 6 e 4 votos, respectivamente. Os seis candidatos estavam na lista sêxtupla, encaminhada pelo Conselho do Ministério Público de Pernambuco.
Quinto Constitucional - Segundo o Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, 1/5 (um quinto) dos membros dos tribunais brasileiros é composto por representantes dos advogados e por membros do Ministério Público, alternadamente. O novo membro do Judiciário estadual vai ocupar o lugar da desembargadora Helena Caúla Reis, que se aposentou no mês de outubro. A magistrada foi a primeira procuradora de Justiça no Estado e a primeira mulher a assumir o cargo de desembargadora do TJPE, na vaga reservada ao quinto.
Bruno Brito | Ascom TJPE
Fonte: Site do TJPE
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