Os cartorários participantes do 2º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina puderam conhecer um pouco mais o projeto do selo digital, na tarde desta sexta-feira (5/11). Desenvolvido por uma equipe técnica do Tribunal de Justiça, o selo ainda está em fase de testes, mas já chama a atenção de tribunais de todo o país. Recentemente, uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia veio até o estado para conferir de perto o programa.
Em palestra proferida pelo assessor correcional Fernando Ferreira, no auditório do Pleno, o andamento do processo foi explanado aos presentes. Segundo ele, de forma gradual, a partir de 2011, diversas serventias do estado já contarão com a inovação. “Com o selo digital, além de diminuir o número de fraudes, os usuários terão certeza de que o atos serão lavrados com segurança”, destacou Fernando.
Outro fator relevante é a maior efetividade do TJ quanto à fiscalização e orientação às serventias. Agora, os cartorários que possuem os selos convencionais em estoque, mesmo com a implantação do sistema virtual, não precisam se preocupar. Isso porque os materiais em papel poderão ser convertidos para o digital.
Após a explanação sobre o selo, a assessora de Custas e Emolumentos Chirlei Viana comentou as novidades sobre o assunto. Os palestrantes ainda foram homenageados com uma placa pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Solon d'Eça Neves, e pelo registrado Jordan Martins.
Por fim, d'Eça Neves agradeceu a presença dos cartorários e pediu a opinião dos presentes sobre o selo digital. “Peço sugestões e críticas sobre o projeto, pois assim podemos aperfeiçoá-lo cada vez mais”, encerrou o magistrado.
Fonte: Site do TJ SC
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