Com o objetivo de mediar conflitos e promover a realização de acordos entre as partes de processos judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se prepara para a 5ª Semana de Conciliação. A iniciativa mobilizará varas, Juizados Especiais e centrais de conciliação a partir da próxima segunda-feira, 29. Até o dia 3 de dezembro, 1.587 audiências - oriundas dos Juizados Especiais - devem ser realizadas no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e também nas unidades dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado. A Justiça Comum e as Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem também se preparam para o evento, promovendo audiências em suas respectivas unidades judiciárias.
O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em 23 de agosto de 2006. Conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho. O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça. Por meio do evento, que nesta edição tem o lema “Conciliando a gente se entende”, o Judiciário pretende difundir a ideia de que as decisões conciliadas representam uma economiza de tempo e dinheiro, além de promover a paz social.
Propiciar celeridade aos processos já existentes, beneficiando os jurisdicionados com a resolução de conflitos, também é objetivo da Semana de Conciliação. Com esse intuito, em Pernambuco diversas empresas aderiram à causa, visando solucionar seus conflitos judiciais com os seus clientes durante o evento. A maioria delas correspondem aos setores bancários e telefônicos, maiores alvos de críticas da população.
Poderão participar da Semana Nacional todos os processos que versam sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; causas cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA).
Juizados - Durante a 5ª Semana da Conciliação, os Juizados Especiais vão promover 1.587 audiências no hall de entrada do Fórum do Recife. Essas audiências estão incluídas numa lista denominada Pautão. Além do Pautão, as unidades dos Juizados Cíveis e Criminais da capital também vão seguir uma pauta extra composta por 2.781 audiências.
Centrais de Conciliação - As Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem pretendem realizar 415 audiências na unidade do Recife; 167 em Olinda e 64 em Caruaru. A Central do TJPE deve promover 121 e o seu anexo tem 66 audiências designadas.
Serviço:
Semana da Conciliação – 29 de novembro a 3 de dezembro
Coordenadoria dos Juizados
Fones: (81) 3419.3676 / 3419.3743 / 3419.3655 / 3419.3650
Email: semanadaconciliacaojuizados@tjpe.jus.br
Coordenadoria Geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Fones: (81) 3412-5932 /(81) 3412-5934
Email: conciliar@tjpe.jus.br
Mais sobre o evento: http://www.tjpe.jus.br/semana_conciliacao/.
Gabriela Bezerra | Ascom TJPE
Fonte: Site do TJPE
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