Porto Príncipe/Haiti, 05 de julho de 2011
Excelentíssimas Senhoras, Senhores e Autoridades presentes,
É com imenso prazer que a Delegação Brasileira, composta por membros da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, chega ao Haiti.
A convite do Supremo Tribunal Federal do Brasil, particularmente da Ministra Carmen Lúcia, iniciamos, em meados de 2010, estudos para desenvolvimento de Projeto de Implantação do Registro Civil e do Registro Imobiliário nesse país. Importante destacar que esta iniciativa tem o apoio do Governo Brasileiro, sobretudo da Agência Brasileira de Cooperação - Itamaraty.
Acreditamos ser possível colaborar para o aperfeiçoamento de um sistema registral e transformar a realidade do Haiti. É nossa intenção idealizar mecanismos que possibilitem o acesso à documentação básica do registro civil, direito fundamental para todas as pessoas, assim como o acesso aos títulos de posse ou propriedade, direito social dos cidadãos.
Salientamos que nosso projeto constitui-se de duas partes. A primeira, é demonstrar como funciona o sistema brasileiro e, de acordo com a análise de sua legislação vigente, adaptá-lo à realidade local, a custos minimizados e a prazos reduzidos. A segunda parte será a implementação do novo sistema registral, por meio de oficinas práticas, de intercâmbio de documentos técnicos, que possibilitará coletas das informações in-loco, levantamento de dados cadastrais e georreferenciais, bem como apuração de resultados para que possam ser identificadas dificuldades e encontradas as soluções no caso concreto, de maneira eficaz. Dessa forma, será possível conhecer o modelo e fomentar o processo de implantação do registro civil e do cadastramento de terras no Haiti.
Sabemos que teremos pela frente um desafio, em um contexto pouco conhecido para notários e registradores. Entretanto estamos dispostos a colaborar, a participar de mudanças que possam beneficiar a população. Queremos fazer parte do processo de fortalecimento das instituições haitianas.
Nesta oportunidade, agradecemos o apoio da Embaixada do Brasil, principalmente do Senhor Patrick Mallmann, pela habilidade com que expôs os problemas a serem superados.
Esperamos que o povo haitiano conheça nosso sistema e que, rapidamente, estabeleça os princípios fundamentais de cidadania, o que propiciará a reconstrução do país em busca de um futuro melhor.
Cordialmente,
Rogério Portugal Bacellar
presidente da Anoreg-BR
Delegação Brasileira que está participando da Missão no Haiti (03 a 06 de julho, 2011)
Rogério Portugal Barcellar (presidente da Anoreg-BR – titular de tabelionato e de registro civil em Curitiba/PR)
José Maria Siviero (diretor da Anoreg-BR, presidente do IRTDPJBR e titular de registro de títulos e documentos e de Pessoas Juridicas de São Paulo/SP)
Rainey Alves Marinho (diretor da Anoreg-AL e titular de registro de títulos e documentos e de Pessoas jurídicas de Maceió/AL)
Paulo Alberto Risso Souza (diretor da Anoreg-BR, presidente da Arpen-BR e titular de registro civil das pessoas naturais em Andradas, MG)
Nilo Nogueira Coelho(diretor da Arpen-BR e titular de registro civil em Belo Horizonte/MG)
Ary José de Lima (diretor da Anoreg-BR – titular de registro de imóveis em Santos/SP)
Fábio Martins (técnico de registro imobiliário em São Paulo
Carlos Eduardo G. Leite Penteado (diretor da Anoreg-BR – substituto do Oficio de distribuição no Rio de Janeiro)
Frederico Henrique Viegas de Lima (advogado da Anoreg-BR e Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Brasilia)
Fernanda A. A. Castro (advogada – superintendente da Anoreg-BR)
Acompanha a missão, por indicação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - Izabela da Costa Pereira
Diplomata que recebeu a delegacao brasileira e coordena os trabalhos, Patrick Mallmann - Embaixada Brasileira no Haiti
Fonte: Anoreg-BR
Nenhum comentário:
Postar um comentário