quarta-feira, julho 13, 2011

Governo Chileno enviará ao Congresso projeto que permitirá união civil de homossexuais

O governo do Chile está preparando um projeto que será encaminhado ao Congresso para permitir as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, apesar da forte oposição de um dos partidos que compõem a aliança oficial. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal "La Tercera", que teve acesso a uma cópia do projeto.

A formalização das uniões homossexuais estava incluída no programa de campanha do presidente chileno, Sebastián Piñera, eleito no ano passado.

O chamado Acordo de Convivência Não Matrimonial poderia ser assinado por casais do mesmo sexo ou não, maiores de 18 anos e que sejam responsáveis pela administração de seus bens, e que estejam convivendo há pelo menos um ano.

O objetivo é regulamentar as relações derivadas de uma vida afetiva em comum, e deve ser registrado em cartório no prazo de 15 dias.

O acordo não altera o estado civil de nenhum dos parceiros nem estabelece parentesco por afinidade com os familiares do outro.

Juan Antonio Coloma, presidente da ultradireitista União Democrata Independente, que integra a aliança governista, antecipou que os congressistas do partido terão liberdade para votar o projeto.



Fonte: Agência O Globo

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