O Cartório Base da Justiça Itinerante das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) foi inaugurado hoje, dia 05 de Julho, na Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ e será um cartório voltado exclusivamente ao processamento dos autos iniciados após atendimento dos ônibus da Justiça Itinerante nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. O Cartório Base funcionará na sala 802, 8° andar do Palácio Central, Lamina I, com atendimento de 11h às 18h.
A Justiça Itinerante é um serviço do TJ/RJ, em parceria com a Corregedoria-Geral, que proporcionará aos bairros pacificados o acesso mais rápido à justiça. Um ônibus totalmente equipado funcionará como juízo volante, voltado para a conciliação, instrução e julgamento das causas nos segmentos de direito de família, infância e juventude, juizados especiais cíveis e criminais.
Inicialmente, o cartório atenderá apenas ao ônibus da Justiça Itinerante da Cidade de Deus, que conta com atendimento às quintas-feiras. Outras comunidades receberão também o acesso ao juízo volante, como o Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro e Batam. O 1° ônibus foi inaugurado no dia 15 de Junho, na Cidade de Deus e, no dia 30 de Junho aconteceu de fato o primeiro atendimento à comunidade, com percentuais significativos: 40,2% de registros gratuitos como segunda via de documentos, 31,3% referentes a informações gerais como dúvidas, esclarecimentos e providências cabíveis, 11,24% consumação de casamentos, 6,5% assuntos referentes à matéria família, 5,3% causas de juizado especial cível, 3,55% referentes a RCPN (registro civil de pessoas naturais) e 1,77% de infância e juventude.
Estavam presentes na solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o 2° Vice Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Sandro Pitthan Espindola Roberto; o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, a Juíza que está a frente do 1° Ônibus na Cidade de Deus, Dra. Simone Lopes da Costa; o Chefe de Gabinete da Corregedoria, Geraldo Aymoré Junior; a Diretora Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Judiciais (DGFAJ), Daniela Gonçalves e os demais diretores da Corregedoria.
O Corregedor-Geral apresentou as instalações do cartório para o Presidente, 2° Vice e demais ali presentes e considerou o “ponta pé inicial” da Corregedoria na missão de levar a justiça aos mais carentes na busca de uma justiça mais cidadã. “A idéia é expandir esse projeto e a instalação desse cartório é só o começo. Gostaria de agradecer a todos os envolvidos pelo esforço empenhado. Os frutos estão começando a ser colhidos”, disse. O Presidente do TJ mencionou o auxílio da iniciativa privada na doação de mais ônibus, revelando a promessa de mais 8 ônibus em breve. Informou também que há a idéia do Tribunal de Justiça dar apoio nas áreas de saúde com atendimento odontológico e médico à comunidade. O Presidente ressaltou ainda que a Justiça Itinerante será levada também a municípios como Levy Gasparian e Areal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça TJ/RJ
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