O
núcleo de ações coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco tem
realizado um trabalho especial no tocante a registro tardio de
nascimento. "Observamos que parcela da população, principalmente a idosa
e que se encontra em abrigos, nunca foi registrada", alerta Isabella
Luna, Subdefensora das causas coletivas. O problema da falta de registro
se agrava exatamente na hora que essas pessoas necessitam de um
benecífio assistencial ou uma internação para tratamento de saúde, pois
sem documentação fica inviável proceder nesses casos.
Foi
pensando em solucionar essas questões que o núcleo passou a realizar
procedimentos administrativos de registro tardio. O registro civil de
nascimento é o primeiro de todos os direitos. A Defensora Púlica Leda
Pessoa visita abrigos de idosos, instrui os procedimentos com os dados
pessoais dos registrandos contidos na administração dos abrigos e,
posteriormente, encaminha aos cartórios de registro civil locais as
informações colhidas para busca nos arquivos. Não sendo encontrado
registro de nascimento em nome do assistido é realizado o assentamento
de registro e confecionada a certidão de nascimento.
Esta
semana, duas idosas residentes no Município de Nazaré da Mata,
localizado a cerca de 70 km do Recife, receberam seus registros de
nascimento. A Sra. Severina da Conceição, conhecida apenas por Dona Biu,
tem com 70 anos, está abrigada no Lar Irmã Guerra. Portadora de
transtornos mentais, a sra. Severeina não sabia dizer nada a seu
respeito, origem, filiação, data de nascimento, eram dados ignorados por
todas as freiras que mantêm o lar. "Agora podemos agir em favor de Dona
Biu, buscando direitos que ela não podia antes ter sem um registro de
nascimento", afirma a Irmã Inês. A outra registrada foi a Sra. Severina
Alves da Silva, com 81 anos, portador de mal de Parkinson e que
necessitava de internamento em hospitail público da capital para
tratamento de sua saúde.
"Este
é um trabalho simples de ser realizado, contudo para pessoas em
situação vulnerabilidade, como estas idosas, era algo quase impossível
de ser concretizado sem que houvesse um órgão como a Defensoria Píblica
como protagonista nessa articulação com os cartórios de registro civil e
demais instituições", declara Dra. Leda Pessoa.
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