O
Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a
Câmara Municipal de Natal, promoveu nesta quinta-feira (06/10) a
primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de
paternidade, garantindo os direitos das crianças e a aproximação dos
pais na vida dos filhos. O evento aconteceu na Escola João Fernandes
Machado, em Ponta Negra, das 08h às 16h, beneficiando 600 crianças
residentes na zona Sul.
A
escolha da escola é justificada em virtude do número significativo de
casos de crianças sem o nome do pai nos registros de nascimentos. Só
nessa região administrativa, foram identificadas duas mil crianças sem o
nome do pai no registro. Para isso, o Tribunal de Justiça enviou
cartas-convites endereçadas às mães, com todas as informações e
indicando quais documentos serão necessários para instruir os processos
de identificação e localização dos possíveis pais.
Neste
primeiro momento participaram as mães que tem reconhecimento
voluntário, haverá também orientação sobre como dar entrada no processo
de reconhecimento de paternidade.Houve uma pequena solenidade de
abertura com a presença da presidente do TJTN, desembargadora Judith
Nunes, a magistrada Fátima Maria Costa Soares de Lima, coordenadora do
projeto Pai Presente, representantes da Defensoria Pública, Ministérios
Público e da Câmara Municipal de Natal. No segundo momento haverá a
realização dos testes de DNA, para os casos de reconhecimento não
voluntário, no dia 15/12.
Durante
todo evento houve apresentações culturais no auditório na área de lazer
da escola.“Será um momento de viabilizarmos o acesso à Justiça, uma vez
que a estrutura de processamento e julgamento dos processos estarão
disponíveis o dia todo com três juízes e servidores trabalhando em
regime de plantão judiciário. Além de atividades lúdicas para envolver a
população local. Os Cartórios da Cidade de Natal receberão o dia todo
os mandados para realizar as averbações necessárias”, disse a
magistrada.
Fonte: TJRN
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