DF - Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso.
No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho.

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O número de divórcios no Distrito Federal cresceu 24% no primeiro semestre deste ano, numa comparação com o mesmo período de 2010. Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso; até julho do ano passado, foram 4.013.

Segundo especialistas, por um lado, mudanças na lei tornaram o processo menos burocrático. por outro, a renda per capita elevada facilita a separação.

No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 divórcios nos primeiros seis meses do ano, contra 544 no ano passado. Ceilândia, a maior cidade do DF, teve 793 divórcios no período, contra 440 em 2010.

O terapeuta de casais Fábio Caló afirma que muitos casais não vislumbram as dificuldades da vida a dois. “Conviver ao lado de uma pessoa não é só quando ela está bonitinha, arrumada, cheirosa, não é só conviver com o lado agradável da pessoa. Tem aquele lado desagradável. As pessoas deviam entender, antes de se casar, que esse dia a dia é difícil, impõe uma série de dificuldades.”

O terapeuta de casais diz que, apesar do alto índice de separações, muitos casais buscam ajuda. Na terapia, ele procura entender qual a razão do desgaste, mas diz que é muito difícil salvar uma relação entre pessoas que não têm nada em comum.

“Quando você olha para frente e pensa nos seus projetos de vida, naquilo que você quer para daqui cinco,dez, daqui a 30 anos, você imagina que essa pessoa queira a mesma coisa? Você quer estar ao lado dessa pessoa? E ela quer estar ao seu lado? Essa é uma pergunta muito importante que os casais podem se fazer”, orienta Caló.

Fonte: G1

Campanha “Família para todos” marca o Dia Nacional da Adoção

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30 no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de crianças e adolescentes excluídos pelos perfis idealizados pela maior parte dos pais adotivos. Estarão presentes no evento o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e a presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira.

Dos cerca de 29 mil meninos e meninas que vivem em abrigos no Brasil, apenas 4 mil estão aptos para adoção. Desse total, aproximadamente a metade é de raça negra e 21% possui problemas de saúde, deficiência física ou intelectual, segundo dados divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção.

A presidente da Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, afirma que a quantidade de crianças aptas para a adoção não corresponde à realidade encontrada nos abrigos. A Justiça também enfrenta dificuldade em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino e crianças que possuem irmãos. "Escolhemos essa data justamente para chamar a atenção da necessidade de tratar o tema como um direito da criança e não apenas para atender um desejo dos adultos. Normalmente, ainda se pensa em encontrar uma criança que se adapte ao filho imaginado pelos pais que se candidatam à adoção e essa criança idealizada é o inverso da realidade dos abrigos”, diz.

Na ocasião, será veiculado um pequeno documentário produzido pela Aconchego em parceria com a Universidade Católica de Brasília. O vídeo irá mostrar histórias bem sucedidas de adoções fora do padrão, que acontecem no país inteiro como a adoção tardia (crianças acima de três anos), inter-racial e com necessidades especiais (deficiências diversas, soropositivas, doenças tratáveis). O documentário também será disponibilizado na internet para os grupos de apoio à adoção de todo o país e veiculado em pequenos trechos em algumas emissoras de TV. “Queremos provocar o debate e a reflexão sobre o filho possível e o imaginado. E mostrar que a adoção é uma maneira de conceber uma família onde os laços se formam a partir do afeto, levando em conta o direito que toda criança tem de crescer em família e buscando fazer disso uma prioridade”, diz Soraya.

Atualmente, o Distrito Federal (DF) conta com 295 famílias habilitadas para a adoção e 163 crianças aptas para serem adotadas. Ou seja, são cerca de 2,5 famílias para cada criança. No entanto, 100 desses meninos e meninas têm idade entre 12 e 18 anos.

Adoção especial – O interesse pela adoção sempre fez parte dos planos da advogada Fabiana Gadêlha, 33 anos. Em 2007, ela e o marido Leandro planejavam adotar uma criança dentro dos padrões comuns após o nascimento da única filha biológica, Valentina. Mas ao conhecer Paulinho, de apenas três anos de idade, em uma instituição para crianças com câncer em que Leandro trabalhava, tudo mudou. Portador de leucemia, o menino ia ser entregue a um abrigo por não ter acompanhante fixo para a realização do tratamento de quimioterapia. Comovido, o casal resolveu acolher o mais novo caçula e experimentaram, pela primeira vez, a emoção da adoção especial. "Compreendemos que ele poderia ser esse filho que tínhamos tanta vontade de adotar. Procuramos a Vara da Infância e Juventude para iniciarmos o processo legal de adoção, que foi concluído em dezembro de 2007. Em fevereiro de 2008, o Paulinho não estava muito bem e não resistiu a uma infecção generalizada. Em menos de um mês, ele faleceu. Ao todo, foram seis meses de convivência e um curto tempo que senti a verdade desse amor", conta.

O que parecia ter dado fim ao sonho de ser mãe outra vez serviu, dois anos depois, de estímulo para que a advogada voltasse a pesquisar sobre adoção em redes sociais e sites. Segundo Fabiana, o casal permaneceu na fila para adoção desde 2007 e a ansiedade que sentia era como uma espécie de gravidez "sem fim". Em 2009, ao entrar em contato com um grupo online de incentivo a adoção especial, Leandro e Fabiana tomaram a decisão de inverter o perfil de uma criança dentro dos padrões comuns para o especial. "Uns dois meses depois, em 22 de setembro de 2009, recebemos um e-mail sobre a existência do Miguel, que dizia: 'menino, nove meses, portador de síndrome de Down, destituído, no Paraná'. Isso me tocou de uma forma que eu não via síndrome, só a criança. Em seis dias me ligaram para buscá-lo e me apaixonei assim que o vi", relembra.

Aconchego - Para Fabiana, a desinteresse na adoção de crianças e adolescentes como Miguel ou Paulinho pelo Brasil a fora é devido, principalmente, à falta de conhecimento. Por isto, ela destaca o papel fundamental do projeto Aconchego. O grupo foi fundado em 1997, no Distrito Federal, com o intuito de acompanhar e orientar pais e filhos adotivos antes e depois da adoção. Hoje, Fabiana é diretora Jurídica da ONG e realiza encontros eventuais com candidatos a pais adotivos especiais para despertar a adoção consciente e responsável ao compartilhar experiências e informação. “O Miguel, hoje com dois anos e meio, se adaptou perfeitamente à minha família. Infelizmente, a sociedade é muito preconceituosa e as pessoas acham que terão gastos ou que vão dar trabalho, pelo contrário. Não é porque ele possui necessidades especiais que quer dizer que é deficiente. Se eu posso gerar um filho assim pela natureza, eu também posso ter”, incentiva.

Programação:

19h – Ministra Maria do Rosário atende a imprensa

19h30 - Abertura

Roberto Carlos Ramos, o Contador de Histórias, vai contar a sua própria história: Pedagogo mineiro, cresceu na antiga FEBEM e foi adotado por uma francesa que acreditou em seu potencial. Sua história virou filme e hoje ele tem vários filhos por adoção. Todos, como ele, considerados 'inadotáveis'.

20h15 - Exibição do vídeo da campanha “Adoção: Família para Todos”

Documentário de 5 minutos sobre adoções que fogem do padrão e deram muito certo, produzido pelo Projeto Aconchego, em parceria com a Universidade Católica de Brasília e Secretaria de Direitos Humanos.

20h30 - Sra. Soraya Kátia Rodrigues Pereira, presidente da ONG Aconchego.

20h45 - Gilberto Carvalho - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

21h – Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: SEDH

Comitê escolhe estados para testar nova identidade

O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, aprovou em Brasília a certificação digital do cartão RIC e os estados candidatos a participarem do projeto-piloto do cartão. Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os estados candidatos a receber os primeiros cartões RIC.

O Ministério da Justiça assinou acordo de cooperação técnica com o TSE, que disponibilizará a base de dados biométricos e biográficos colhidos em 64 municípios de 23 estados da federação, a fim de participarem do projeto piloto juntamente com os estados candidatos.

Em reunião anterior, o Comitê já havia definido o modelo do cartão que substituirá as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano e também sobre que informações do cidadão constarão na nova identidade. A previsão é emitir 2 milhões de cartões RIC no lançamento do cartão. A substituição da carteira de identidade pelo RIC será feita, gradualmente, ao longo de 9 anos.

O cartão

O RIC é um número único de registro de identidade civil — disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico — que substituirá as cédulas de RG e poderá agregar futuramente a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep em um só documento.

O cartão incluirá, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. Constará também um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.

Para armazenar e controlar o número único de registro de identidade civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça

Fonte: Conjur

Funcionário de cartório registra casamento por engano e deve indenizar

Um funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do DF foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por ter registrado indevidamente um casamento não concretizado. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Taguatinga e cabe recurso.

O autor alegou que, em 2002, foi com a noiva ao referido cartório para dar entrada ao processo de habilitação para casamento civil, sendo habilitados para se casarem no dia 3 de abril de 2002. Mas o casamento não se concretizou na data marcada pelo cartório. Três anos depois, o autor voltou ao mesmo cartório para se casar com outra noiva, onde foi avisado que ele constava casado com a antiga pretendente.

Segundo o autor, a segunda noiva teria rompido o noivado devido ao episódio e passado a desconfiar e falar mal dele. O cartório reconheceu o erro e o oficial ajuizou ação de cancelamento, o que ocorreu em abril de 2007. O autor pediu indenização de R$ 100 mil por danos morais.

O funcionário do cartório argumentou que os episódios dos dissabores sofridos pelo autor devido ao rompimento com a noiva não teriam acontecido. O funcionário ainda afirmou que foram tomadas todas as providências imediatas para sanar o problema, que não teve nenhuma gravidade ou repercussão real e efetiva na vida do autor. Por fim, contestou o valor elevado da indenização.

Na sentença, o juiz esclareceu que, como os serviços notariais e de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, os que recebem essa delegação são responsáveis pelos atos que praticam no exercício da atividade.

"A anotação equivocada do cartório, por si só, é capaz de atingir a honra e intimidade do autor, ainda que não esteja devidamente comprovado que ele, ao ser informado sobre o fato, estava acompanhado de sua noiva e parentes", afirmou o juiz. O magistrado julgou parcialmente procedente o pedido e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Pesquisa Datafolha revela imagem positiva dos cartórios junto à população

A pedido da Anoreg/BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, o Datafolha realizou pesquisa, em agosto passado, para verificar como a população usuária dos serviços notariais e registrais percebe a imagem dos cartórios.


O resultado foi muito positivo. Ficaram quase empatados em primeiro lugar na confiança dos seus usuários em comparação com outras instituições do país, segundo a pesquisa. Os correios e os cartórios receberam as melhores avaliações, com médias 8,2 e 8,1, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009, e entrevistou 1010 pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, além do Distrito Federal. A pesquisa também mostrou que os titulares responsáveis pelos cartórios tiveram boa avaliação no quesito "Confiança/credibilidade nos profissionais" em comparação com outros profissionais. Eles ficaram em quarto lugar, com média de 7,5, ficando atrás somente dos bombeiros, professores e médicos.


A percepção da imagem dos cartórios é altamente positiva, 79% dos usuários percebem melhoria nos serviços nos últimos anos. Os entrevistados – que acabavam de usar os serviços de notas, distribuição, registro civil, registro de imóveis, protestos, registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas – foram abordados quando saíam dos cartórios em diferentes horários e dias da semana.


A maioria dos entrevistados usa frequentemente os serviços de cartório: 35% usaram os serviços de 1 a 3 vezes nos últimos doze meses; 29%, de 4 a 10 vezes; e 26% usaram os serviços mais de 10 vezes nos últimos doze meses.


Os serviços notariais e de registros são qualificados como muito importantes pela maioria dos entrevistados (63%). O gráfico mostra a segmentação das respostas.


Uma apresentação completa dos resultados da pesquisa será apresentada durante o "XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro", a ser realizado no Rio de Janeiro, de 15 a 18 de novembro.

Veja o relatório compacto dos resultados da pesquisa.

DF - Paulo Risso é eleito por aclamação presidente da Arpen-Brasil para o biênio 2009/2011

Brasília (DF) – Registradores Civis de todo o Brasil elegeram nesta segunda-feira (03.08), em Assembléia Geral Ordinária realizada na cidade de Brasília (DF), o mineiro Paulo Alberto Risso de Souza para o cargo de presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pelo biênio 2009/2011, com a missão de conduzir os destinos da atividade em um momento de intenso debate em torno do registro civil brasileiro.

Participaram do pleito, no qual a candidatura única foi eleita por aclamação, representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Distrito Federal. A sucessão, conduzida pelo agora ex-presidente da entidade, Oscar Paes de Almeida Filho, e pelo assessor especial da presidência, José Emygdio de Carvalho Filho, transcorreu de forma rápida e tranqüila.

Representantes de 10 Estados brasileiros compareceram a Assembléia que elegeu, por aclamação, Paulo Risso à presidência da Arpen-Brasil

“Eu amo esta classe e a conheço muito bem. Estou no Registro Civil por amor, por vocação, por gostar do que faço e por conhecer a realidade que nossos colegas do Brasil inteiro, principalmente dos cartórios pequenos, que muitas vezes mal sobrevivem com a baixa receita de seus cartórios”, disse. “Vou trabalhar, com toda a força e com a ajuda de todos vocês para resgatar a dignidade da nossa atividade, que é essencial para a cidadania”, disse.

Ainda segundo o novo presidente, o trabalho dos últimos anos deverá ser mantido, uma vez que já obteve importantes conquistas em uma época turbulenta para o registro civil. “O trabalho do Oscar (Paes de Almeida Filho, ex-presidente) e do Emygdio (José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial da presidência) foi brilhante, pois fizeram com que fossemos ouvidos pelo Governo e pelo Poder Judiciário em assuntos que nos envolvem diretamente e não podemos perder este espaço conquistado com muito suor”, destacou.

O novo presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, registrador civil de Andradas-MG, administrará a entidade pelo biênio 2009 / 2011

Para Oscar Paes de Almeida Filho, a Arpen-Brasil estará em ótimas mãos com a eleição da nova diretoria. “Não havia ninguém que merecesse ocupar este cargo melhor do que o Paulo. É uma pessoa tarimbada, provada e com sangue do Registro Civil, que tem compromisso com a classe e que possui uma ótima articulação política, que é o que mais precisamos neste momento”, destacou.

“O Paulo é um grande companheiro de luta, de apoio nos momentos mais difíceis. Tenho certeza que a sua administração trará resultados maravilhosos”, disse José Emygdio de Carvalho Filho, que também elogiou o trabalho de Oscar à frente da entidade. “Em um ano, o Oscar conseguiu ser respeitado pelos principais órgãos do Judiciário e do Governo, fazer o registrador ser ouvido, abrir portas que sempre estiveram fechadas e promover uma dinâmica de trabalho vigorosa à Arpen-Brasil”, completou.

O presidente do Sindiregis, do Rio Grande do Sul, Calixto Wenzel, também elogiou a nova diretoria da entidade. “O Paulo é um grande companheiro , capaz de mobilizar os registradores mineiros e trazê-los para as questões importantes da atividade. O Rio Grande do Sul está ao lado do Paulo e trago o abraço dos registradores gaúchos a você”, disse. “A vice presidência que ocuparei nesta nova diretoria é um cargo do Paraná, que está pronto a colaborar com esta nova gestão e com tudo que o Paulo precisar”, disse Ricardo Augusto de Leão.

Anita Cavalcanti, secretária da Arpen Pernambuco e o ex-presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho (centro), que conduziu a eleição que elegeu Paulo Risso à presidência da Arpen-Brasil

“Sempre acreditamos no trabalho do Paulo Risso e estivemos sempre a seu lado, desde o início desta sua batalha. Para nós de Alagoas é um orgulho ser presidido por uma pessoa como o Paulo Risso”, disse Cleomadson de Abreu Figueiredo Barbosa, presidente da Arpen-AL. “Nós de Pernambuco também trazemos nosso abraço e nos colocamos à disposição da nova diretoria para o que for preciso”, completou Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes, presidente da Arpen-PE.

Pressente a eleição, o presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo manifestou seu apoio ao novo presidente. "Primeiramente, agradeço ao Oscar por ter assumido a presidência da Arpen-BR anteriormente, principalmente por ter se tratado de um momento difícil. Parabenizo o Paulo, que está confiante, por ter assumido a presidência e dizer que ele merece. Gostaria, também, de dizer que a Arpen-SP continuará colaborando com a Arpen-BR, como tem feito até o presente momento”, disse. “Ainda estamos começando e sabemos que iremos pedir mais do que ajudar, mas conte com os registradores do Rio de Janeiro nesta nova caminhada”, disse Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, presidente da Arpen-RJ. “Vim aqui pessoalmente manifestar meu apoio incondicional ao Paulo e dizer que no Espírito Santo já estamos trabalhando pela revitalização da Arpen-ES”, disse Orlando José Morandi, presidente do Sinoreg-ES.

Reunião de trabalho antecede eleição nacional

Horas antes do início da Assembléia Geral Ordinária que definiu a nova diretoria da Arpen-Brasil, os registradores civis presentes ao encontro realizado na sede da Anoreg-BR, debateram importantes assuntos relacionados ao Registro Civil brasileiro.

O agora ex-presidente, Oscar Paes de Almeida Filho, ao lado do presidente eleito, Paulo Risso, que já tomou posse à frente da entidade

O primeiro tema debatido foi a questão da centralização de dados, exposta pelo presidente do Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, que apresentou o sistema que está sendo desenvolvido no Rio Grande do Sul. A respeito deste assunto debateu-se a possibilidade de se coordenar um projeto piloto entre alguns estados da federação que já possuam projetos iniciados com relação à centralização de dados para fornecimento de informações.

Os novos modelos de certidões foram também tema de debates no encontro realizado na cidade de Brasília-DF. Durante a reunião, Oscar Paes de Almeida Filho e José Emygdio de Carvalho Filho falaram sobre as últimas reuniões que tiveram junto aos juízes auxiliares do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para os quais foram apresentadas sugestões de mudanças nos modelos inicialmente apresentados.

Calixto Wenzel, presidente do SIndiregis-RS, faz exposição da Central de Buscas, que já iniciou seu funcionamento no Rio Grande do Sul

“Tivemos o cuidado de não descaracterizar a idéia do Governo, mas apresentamos sugestões que estão diretamente relacionadas à viabilidade prática da implantação destes novos modelos”, disse Oscar. “O número de matrícula será mesmo o que irá identificar os registros e isso não será possível se alterar, o Governo não abre mão”, disse Emgydio. “No entanto, determinações como as cores diferentes para cada tipo de registro, brasão da república, espaço para os campos dos registros e dados informados poderão sofrer adaptações caso nossas sugestões venham a ser aceitas pelo CNJ”, completou.

Segundo Oscar Paes de Almeida Filho, o Ministério da Justiça tinha como idéia quando da padronização dos modelos de certidões que os dados desta seriam as mesmas informações enviadas aos órgãos governamentais. “Confundiram os dados da certidão, com os dados do termo, por isso colocaram uma grande quantidade de informações, mas o caminho para esta revisão já está trilhado e está bem encaminhado”, afirmou.

Os registradores presentes ao encontro ainda tomaram ciência de uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que possibilita a anexação de cartórios de Registro Civil cuja viabilidade financeira não seja possível, diminuindo assim os postos de registro de nascimento nos municípios. “Esta é uma clara afronta a toda a política governamental e acho que é mais do que urgente que façamos algo junto ao CNJ”, disse Emygdio, que aproveitou para informar aos registradores que já estão disponibilizados o acesso para as informações sobre as receitas das serventias relativas ao primeiro semestre de 2009.

Encerrando sua administração, Oscar Paes de Almeida Filho parabenizou o Estado de Alagoas pela implantação do modelo do registro civil nas maternidades, que realmente soluciona o problema da população, mantendo a segurança dos registros públicos e encerrou. “Me sinto honrado em ter contribuído por esta classe que tanto amo. Fiz o meu melhor, mesmo ciente das minhas limitações e agora serei mais um registrador civil pronto a ajudar meus amigos de todo o Brasil”, finalizou.

Diretoria Eletiva – Biênio 08/2009 – 08/2011

Presidente – Paulo Alberto Risso de Souza (MG)

1° Vice presidente – Ricardo Augusto de Leão (PR)

2° Vice presidente – Calixto Wenzel (RS)

3° Vice presidente – Oscar Paes de Almeida Filho (SP)

4° Vice presidente – Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes (PE)

1° Tesoureiro – César Roberto Fabiano Gonçalves (MG)

2° Tesoureiro – Júlio Cezar Ferreira (MG)

Secretário Geral – Célio Vieira Quintão (MG)

Segundo Secretário – José Thadeu Machado Cobucci (MG)

Delegações de Minas Gerais, Paraná, Alagoas e Rio Grande do Sul se confraternizam com o novo presidente da Arpen-Brasil ao final da Assembléia

Fonte: Assessoria de Imprensa

DF - Arpen-Brasil convoca seus associados para reunião nesta terça-feira (07.07)

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-Brasil vem convocá-los (as) para Reunião Extraordinária, de extrema relevância para o Registro Civil, que será realizada no dia 07 de julho, terça-feira, às 11 horas, na sede da Anoreg-BR, em Brasília/DF, para deliberar sobre:

1. Eleição da Arpen-BR;

2. DNV;

3. Novos modelos de certidões;

4. Reflexos da gratuidade do Serviço Notarial e do Registro Imobiliário no Fundo do Registro Civil;

5. Relatório da visita a Lisboa e Madri, realizado de 15 a 20 de junho – Cartórios Extrajudiciais – juntamente com vários ministérios do Governo Federal e CNJ;

6. Instalação da nova sede da Arpen-BR, em Brasília.

Sua presença é fundamental para as deliberações da pauta.

Atenciosamente,

Oscar Paes de Almeida Filho

Presidente

São Paulo, 1º de julho de 2009.

Fonte: Arpen Brasil

DF - Arpen-Brasil participa de oficinas do Projeto SIRC e discute destino das informações do Registro Civil brasileiro

Brasília (DF) - Nos dias 4 e 5 de maio, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve participando das oficinas organizadas pelo Grupo Interministerial criado pelo Governo Federal para uniformizar o Registro Civil brasileiro através do projeto intitulado Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC).

Com implantação prevista para o início de 2010, o sistema SIRC consiste no envio das informações dos cartórios de registro civil a uma central de dados gerida pelos órgãos públicos, constituindo-se em uma espécie de registro civil eletrônico, que distribuirá as informações dos cartórios brasileiros aos respectivos órgãos governamentais que gerem as políticas públicas e de estatísticas do Governo Federal.

O evento contou com a presença de representantes técnicos e jurídicos da Casa Civil e dos Ministérios da Justiça, Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Previdência Social, Integração Nacional e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dataprev e Serpro.

Os registradores civis estiveram representados pela Arpen-SP - José Emygdio de Carvalho Filho, Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Velloso dos Santos e o técnico Marcos Petrônio Barbosa -, Recivil - José Aílson Barbosa e o técnico Jader Pedrosa -, Irpen-PR - Robert Jonczyk, Arion Toledo Cavalheiro Júnior e Ricardo Augusto de Leão.

Após uma primeira explanação em plenária, a oficina foi dividida em dois grandes grupos, um deles encarregado de debater as plataformas técnicas a serem implantadas para a transmissão dos dados, gerenciamento e distribuição das informações colhidas junto aos cartórios de registro civil, enquanto outro grupo debatia as mudanças legislativas e de procedimentos necessárias para a implantação do SIRC.

Ao final do segundo dia de debates uma plenária apresentou as conclusões de cada um dos grupos, com as necessidades de aperfeiçoamentos técnicos e legislativos para a implantação do projeto, que agora serão levadas aos órgãos do Governo e do Judiciário encarregados de padronizar e implantar as sugestões técnicas debatidas nestas oficinas.

Representando o presidente da Arpen-Brasil, o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP e da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho alertou para o ritmo acelerado que as mudanças estão sendo propostas. "Quando debatemos inicialmente este projeto a idéia do Governo era a de sua implantação de forma gradual e hoje já estão estabelecendo um prazo de até o final deste ano e não creio que o sistema registral brasileiro possa estar apto a cumprir este prazo", destacou.

Presente ao encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, Dra. Salise Monteiro Sanchotene, enfatizou o interesse do órgão em administrar o banco de dados do projeto SIRC. "O CNJ é o órgão responsável pela fiscalização dos serviços extrajudicias e consideramos que este banco de informações dos cartórios de registro civil deve estar sob nossa administração", disse.


Fonte : Assessoria de Imprensa

No DF editais de proclamas serão publicados gratuitamente no Diário da Justiça Eletrônico

Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos a partir do primeiro dia deste mês. Os editais de proclamas serão publicados no diário da justiça eletrônico deste tribunal, sem nenhum ônus para os nubentes. Anteriormente essa publicação se dava na imprensa privada e os oficiais de registro civil do Distrito Federal eram reembolsados por essa despesa. E isso somente foi possível em razão de sugestão do Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz Assistente da Corregedoria, acolhida no Provimento nº 13, de 27 de agosto de 2008, para determinar que a obrigatoriedade de sua publicação na imprensa local (art. 1.527 do Código Civil) seja suprida pela realizada no diário da justiça eletrônico.

Os citados oficiais são responsáveis pelo conteúdo das informações constantes dos editais de proclamas e os remeterão, pela rede mundial de computadores, para o e-maill "proclamas@tjdft.jus.br". Este é gerenciado pelo Gabinete da Corregedoria, que terá prazo de até dois dias úteis para enviá-los à publicação.

Fonte : Assessoria de Imprensa