Com a emancipação civil, o adolescente pode fazer peça teatral e foto sensual?
Uma garota de 16 anos, emancipada civilmente, encena uma peça teatral em que aparece com um seio nu e tira foto insinuante para revista sensual. As opiniões sobre essas ações se dividem. As informações são da Folha On Line.
O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se revista tem responsabilidade e se há desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A Promotoria do Rio investiga se os produtores do musical "O Despertar da Primavera" também incorreram no mesmo erro que a publicação.
O inquérito corre em segredo de Justiça. Conforme divulgado na Folha On Line, o Ministério Público propôs à editora um acordo para encerrar a questão.
Fonte: IBDFAM
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