Governo federal atuará todos os dias para que não
hajam mais pessoas sem registro civil de nascimento no Brasil. A
declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que lançou nesta
quarta-feira (07) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de
Nascimento e Documentação Básica 2011, protagonizada pela cantora Ivete
Sangalo.
Apresentando os dados da pesquisa 2010,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a ministra
comemorou a queda no índice de sub-registro no país: A porcentagem de
cidadãos sem registro caiu de 20,9%, em 2002, para 6,6% em 2010.
“Estamos perto de atingir a meta dos 5% preconizada pelas Nações Unidas
para crianças de até 1 ano de idade. Sabemos que ainda temos uma longa
jornada para vencermos o sub-registro, mas o nosso determinação é
enorme” afirmou. A meta, informou Rosário, é que o índice de 5% seja
atingido até 2012.
Segundo a ministra, as regiões
Norte e Nordeste do país concentram o maior número de pessoas sem acesso
ao registro civil de nascimento. “Vamos alcançar, com a busca ativa,
aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa
estratégia”, disse Rosário, citando o exemplo de um garotinho da região
do Xingu, que após um mutirão de trabalho, substituiu o apelido de
‘Tatu” por Benedito, nome escolhido pelo próprio menino.
Campanha
- As peças da campanha incluem filme, cartilha, cartaz, folder,
envelope e spot de rádio. A mobilização é um importante instrumento de
convocação dos gestores para intensificarem a execução das ações de
promoção do registro civil de nascimento e do acesso à documentação
básica em todo o território nacional.
Além da
campanha, a SDH e parceiros realizam diversas ações me prol do acesso à
documentação. Destacam-se a implantação de Unidades Interligadas para
emissão da certidão na maternidade, com unidades 299 já implantadas; a
realização de mutirões: desde 2009 foram realizados 1104 mutirões pela
SDH, Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social; e a
capacitação de agentes mobilizadores para promoção do registro civil de
nascimento.
Participaram da solenidade de
lançamento da campanha, o juiz auxíliar do Conselho Nacional de Justiça,
José Antônio de Pula Santos, o representante do Ministério da Defesa,
almirante Marcos Silva Rodrigues, o presidente da Associação Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, Paulo Risso, o
presidente da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil, Rogério
Bacellar e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, prefeito de
Vitória (ES), João Coser.
Fonte: SEDH
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