MANAUS
- Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam
eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito
tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção
em políticas públicas indigenistas permanentes. Em Manaus, mais de mil
deles aguardam o registro dos nomes, o que deve aumentar o censo da
população urbana na capital amazonense.
O
registro do nome étnico em cartório é uma oportunidade para este grupo
garantir a preservação da cultura. O Amazonas é o estado com maior
população indígena do País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), 27,5% dos índios brasileiros moram no Estado.
Com
base no efetivo populacional indígena no Estado, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) solicitou à Secretaria de Estado de Assistência Social
(SEAS) um levantamento com a quantidade de índios urbanos que não
possuem registro civil e certidão de nascimento. A SEAS já visitou e
cadastrou 1.931 indígenas, que aguardam pelo registro em cartório dos
nomes.
O
trabalho contou com auxílio de oito representantes indígenas e da
Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind). De acordo com a
secretária executiva adjunta da SEAS, Nádia Lúcia, o mapeamento da
população indígena foi feito com base em visitas em domicílio. O IBGE
estima que mais de 40 mil índios residam na capital amazonense, mas
segundo Nadia este númeo ainda é incerto.
“São
muitos índios, não temos como saber ao certo. Eles estão espalhados por
toda cidade”, destacou. Alvorada, Armando Mendes, Cidade Nova, Colônia
Antônio Aleixo, Grande Vitória, Redenção e Santa Lúzia são apenas alguns
bairros onde os índios residem em Manaus.
O
estudo da Seas constatou ainda que 32% dos índios visitados precisavam
da primeira via da certidão de nascimento ou Registro Civil de
Nascimento (RCN), enquanto 84% precisavam da segunda via do documento. ”
É muito comum eles perderem a primeira via do documento”, afirmou.
Campanha
A
campanha de Sub-Registro Civil faz parte do projeto “Cidadania, Direito
de Todos”, lançado pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça
(TJAM), no dia 23 de maio deste ano. O objetivo da ação também é
motivar a emissão do Registro Administrativo Nacional do Indígena (Rani)
para obtenção de direitos exclusivos dos povos indígenas.
Ao
todo, 21 etnias integram a população indígena do Amazonas. Pira
-Tapuia, Sateré Mawé, Tariano, Tikuna, Tukano, Putuwuka, Wanano,
Apurinã, Deni, Baré, Baniwa, além de Dessana, Hikariana, Cambeba,
Kokama, Karapanã, Makuchi, Piratapuia, Munduruku e constam no cadastro
de solicitação para obtenção do registro da SEAS.
Para
que todos os índios saibam quais os documentos necessários para se
cadastrar, a SEAS distribui uma cartilha com todas as orientações
traduzidas para a língua indígena. Nadia destacou que os índios urbanos
também recebem a cartilha. “Mesmo morando na cidade, alguns ainda não
falam português “, disse a secretária ao falar da importância da
orientação na língua nativa.
A
secretaria aguarda o parecer do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam)
para averiguar se os índios cadastrados não possuem registro nos
municípios de origem.
Fonte: Portal Amazônia
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