Dez comarcas do interior do estado serão beneficiadas, até o final deste ano, com o programa Juizado Itinerante, da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE) do TJPE. As atividades em prol da conciliação iniciam este mês em Custódia. A estimativa é que, ao término do programa, sejam resolvidos 250 processos em cada cidade, ou seja, um total de 2.500 ações.
O objetivo é levar, por três dias, toda a estrutura de um Juizado Especial Cível - dentro de três automóveis - a comarcas que ainda não possuem esse tipo de unidade jurisdicional. No entanto, antes, é preciso preparar as cidades para as audiências, contemplando o maior número possível de litigantes.
Haverá a fase de divulgação do evento, que deve iniciar em uma semana; e, em seguida, a de captação das queixas, que, no caso de Custódia, ocorre entre os dias 21 e 23 próximos. As audiências estão programadas para os dias 11, 12 e 13 de abril.
Uma ação semelhante ao programa Juizado Itinerante foi a Ação Global da Cidadania, realizada pela CJE em parceria com a Rede Globo em novembro do ano passado na comarca de Belo Jardim.
Durante um único dia foram feitas quase 100 audiências, das quais 90% resultaram em acordo entre as partes. O coordenador do Juizado Itinerante, juiz Luiz Carlos Vieira, pretende alcançar esse mesmo índice de conciliação nas cidades incluídas no programa.
"Apesar de o projeto Ação Global em Belo Jardim ter sido muito satisfatório, encontramos um aspecto que pode e será modificado", garante o magistrado. Nos três dias em que o Juizado Itinerante visitar uma comarca, haverá não só as audiências de conciliação, como também as de instrução e julgamento para os casos em que não for obtido o acordo entre os litigantes. Luiz Carlos explica que os casos não conciliados durante o Ação Global tiveram que ser encaminhados para o Juizado Especial da comarca de Caruaru para serem concluídos.
"Realizando todas as fases do processo na mesma cidade, vamos não só acelerar o seu julgamento, como também excluir qualquer dificuldade que a parte possa ter para se transportar para outra comarca", justifica.
Por conta dessa mudança, os réus serão instruídos pelos oficiais de justiça sobre a documentação necessária à defesa durante a fase de instrução, caso ocorra.
(Manuela Veras)
O objetivo é levar, por três dias, toda a estrutura de um Juizado Especial Cível - dentro de três automóveis - a comarcas que ainda não possuem esse tipo de unidade jurisdicional. No entanto, antes, é preciso preparar as cidades para as audiências, contemplando o maior número possível de litigantes.
Haverá a fase de divulgação do evento, que deve iniciar em uma semana; e, em seguida, a de captação das queixas, que, no caso de Custódia, ocorre entre os dias 21 e 23 próximos. As audiências estão programadas para os dias 11, 12 e 13 de abril.
Uma ação semelhante ao programa Juizado Itinerante foi a Ação Global da Cidadania, realizada pela CJE em parceria com a Rede Globo em novembro do ano passado na comarca de Belo Jardim.
Durante um único dia foram feitas quase 100 audiências, das quais 90% resultaram em acordo entre as partes. O coordenador do Juizado Itinerante, juiz Luiz Carlos Vieira, pretende alcançar esse mesmo índice de conciliação nas cidades incluídas no programa.
"Apesar de o projeto Ação Global em Belo Jardim ter sido muito satisfatório, encontramos um aspecto que pode e será modificado", garante o magistrado. Nos três dias em que o Juizado Itinerante visitar uma comarca, haverá não só as audiências de conciliação, como também as de instrução e julgamento para os casos em que não for obtido o acordo entre os litigantes. Luiz Carlos explica que os casos não conciliados durante o Ação Global tiveram que ser encaminhados para o Juizado Especial da comarca de Caruaru para serem concluídos.
"Realizando todas as fases do processo na mesma cidade, vamos não só acelerar o seu julgamento, como também excluir qualquer dificuldade que a parte possa ter para se transportar para outra comarca", justifica.
Por conta dessa mudança, os réus serão instruídos pelos oficiais de justiça sobre a documentação necessária à defesa durante a fase de instrução, caso ocorra.
(Manuela Veras)
Fonte: Site do TJPE
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