A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai realizar audiências para agilizar julgamentos nos dias 7, 8 e 9. Dos 2.957 processos, 1.836 estão na fase de instrução e julgamento e 1.121 na fase de conciliação. Durante o mutirão, as etapas dos processos vão ser antecipadas, desafogando, assim, os juizados e otimizando os julgamentos.
Todos os processos tratam da discriminação detalhada dos pulsos na conta da Empresa de telefonia Telemar, também conhecidos como "pulsos além da franquia". Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luiz Mário Moutinho, o mutirão tenta reverter uma agenda lotada que já chegou a ter pautas marcadas para o ano de 2009.
"Durante a audiência, as partes poderão apresentar suas contestações e documentos, sempre no formato padrão. Depois o processo volta para que o juiz profira uma sentença padronizada, já que os pedidos são idênticos", explica.
Para adiantar a fase de instrução e julgamento dos processos, as partes devem entregar antecipadamente sua contestação, documento comprobatório e manifestação. Assim é encerrada a fase instrutora, passando imediatamente para os autos conclusos e a sentença. O mesmo procedimento é adotado nos processos de conciliação. Contudo, por exigência processual, a audiência será seguida de instrução e julgamento. Logo após, o processo é encaminhado para a sentença.
As partes serão recebidas por 44 turmas, divididas nos horários de 8 às 12h e das 14 às 18h50. As turmas estarão disponíveis nos auditórios dos dois Tribunais do Júri, localizados no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino. Para facilitar o atendimento, as equipes foram organizadas pelos advogados e escritórios responsáveis pelos processos.
Cicília Pereira
Fonte: Site do TJPE
Todos os processos tratam da discriminação detalhada dos pulsos na conta da Empresa de telefonia Telemar, também conhecidos como "pulsos além da franquia". Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luiz Mário Moutinho, o mutirão tenta reverter uma agenda lotada que já chegou a ter pautas marcadas para o ano de 2009.
"Durante a audiência, as partes poderão apresentar suas contestações e documentos, sempre no formato padrão. Depois o processo volta para que o juiz profira uma sentença padronizada, já que os pedidos são idênticos", explica.
Para adiantar a fase de instrução e julgamento dos processos, as partes devem entregar antecipadamente sua contestação, documento comprobatório e manifestação. Assim é encerrada a fase instrutora, passando imediatamente para os autos conclusos e a sentença. O mesmo procedimento é adotado nos processos de conciliação. Contudo, por exigência processual, a audiência será seguida de instrução e julgamento. Logo após, o processo é encaminhado para a sentença.
As partes serão recebidas por 44 turmas, divididas nos horários de 8 às 12h e das 14 às 18h50. As turmas estarão disponíveis nos auditórios dos dois Tribunais do Júri, localizados no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino. Para facilitar o atendimento, as equipes foram organizadas pelos advogados e escritórios responsáveis pelos processos.
Cicília Pereira
Fonte: Site do TJPE
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