Os cartórios já começaram a receber consultas de interessados em aproveitar as novas regras para encaminhar o processo de divórcio. Na região da Grande Florianópolis, porém, a maioria dos atendentes não sabia informar como será feito o procedimento de acordo com a nova lei, que entrou em vigor sexta-feira.
Tabelião do cartório de Saco dos Limões, perímetro central da Capital, Frederico Botelho Alves Filho aguardava uma posição da Corregedoria para orientar seus possíveis clientes. No Leste da Ilha, a tabeliã Liane Rodrigues recebeu oito ligações ontem de manhã, todas de interessados em entrar com pedido de divórcio.
Em Canasvieiras, no Norte, funcionários do cartório nem sabiam que a lei tinha passado a vigorar. No Bairro Trindade, um cartório, com mais de um século de atuação, também aguardava pela normatização da lei em Santa Catarina. Na mesma situação estavam cartórios de Biguaçu e São José.
No Bairro Estreito, região continental de Florianópolis, a escrevente Estela Rodrigues destacou que a procura por esclarecimentos está grande desde sexta-feira.
- Ainda não temos como tirar dúvidas dos interessados pois não sabemos qual o procedimento a ser tomado - adiantou.
Novos funcionários são contratados
No Vale do Itajaí, das dezenas de telefonemas recebidos pelos cartórios de Blumenau ontem, muitos foram para tirar dúvidas com relação à nova lei do divórcio. Entretanto, poucas foram as respostas que notários e tabeliães puderam dar aos casais.
- A lei saiu no dia 4 de janeiro e, por isso, é tudo muito recente. Ainda estamos em adaptação - afirmou a escrevente notarial do cartório Buch e Tabelionato de Notas, Mery Regina Schultz, 44 anos.
Segundo ela, nem mesmo os valores referentes a esse serviço foram definidos em Santa Catarina. A expectativa é de que o custo caia, disse. Já o tabelião do Cartório Margarida, Otávio Margarida, afirmou que o valor dependerá de cada caso.
- Para quem não tem bens será benéfico, pois o preço na tabela deve ser menor. Mas, quem tiver que fazer a partilha poderá arcar com um valor alto e, talvez, mais caro do que na Justiça - explicou.
Entretanto, ambos concordam que a rapidez é o fator positivo da nova lei. A separação que, num processo simples, demoraria cerca de seis meses para se concretizar, através dos cartórios poderá ser resolvida em semanas ou dias. Eles alertaram sobre a importância de manter um advogado acompanhando a situação.
- O primeiro passo para quem quer se separar através do cartório é procurar um advogado que nos encaminhe a documentação - apontou Margarida.
Ciente da provável mudança da lei, o Cartório Margarida se preocupou no mês de dezembro em contratar novos funcionários. De acordo com o tabelião Margarida, a decisão do governo já era esperada.
- Tínhamos seis funcionários. Mais dois foram contratados com a expectativa que a demanda aumente. Um vai cuidar das escrituras e outro lavrar os atos - explica.
A expectativa também é compartilhada pela escrevente Mery. Segundo ela, o volume de trabalho tende a aumentar, mas como a decisão ainda é recente, eles ainda aguardam para analisar o movimento nas próximas semanas.
Fonte: Diário Catarinense - SC
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