sexta-feira, janeiro 26, 2007

Fórum do Recife ganha duas novas varas do Júri

O Fórum Rodolfo Aureliano será contemplado com mais duas varas do júri. A lei que cria as 3ª e 4ª Varas do Tribunal do Júri, com suas respectivas secretarias, já foi aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo Poder Executivo.

A numeração e a quantidade de Tribunais do Júri correspondem aos das respectivas Varas a que se vinculem e funcionarão em instalações já existentes no Fórum Thomaz de Aquino.

Com as novas Varas foram criados também cargos e funções gratificadas a serem preenchidas pelos aprovados no concurso que está na eminência de ocorrer.

As Varas do Tribunal do Júri possuem competência para processar os crimes dolosos contra a vida. "Essas novas Varas visam desafogar o trabalho das 1ª e 2ª Varas e seus respectivos Tribunais que juntos acumulam 8.618 processos", disse o assessor especial da presidência, juiz Ruy Patu.

Fonte: TJPE

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