O Tribunal de Justiça de Pernambuco estará publicando a lista de juízes substitutos atualizada no site www.tjpe.gov.br. Agora, de acordo com a resolução 198/2006, publicada em 14 de junho do ano passado, a secretaria Judiciária (SEJU), responsável pelas informações acerca da carreira dos magistrados, o juiz poderá optar pela área de atuação preferencial, sendo elas: Justiças Cível e Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal e área Geral.
Além dessa opção, que beneficia tanto magistrados quanto melhora a prestação jurisdicional, a resolução garante que o juiz não será removido aleatoriamente .“O Tribunal está assegurando a garantia constitucional da Inamovibilidade do juiz. Segundo o secretário adjunto Judiciário, Marcelo Piolla, também haverá a certeza de que o juiz não interrompa o julgamento dos processos, implicando em prejuízo para as partes. É o Princípio do Juiz Natural.”
Para viabilizar a listagem on-line dos juízes substitutos, a diretoria de Informática, com base em informações fornecidas pela SEJU, efetuou alterações no Sistema Judwin 1º Grau. Ela é montada de acordo com os dados de cada juiz, relativos aos critérios estabelecidos na resolução, o organiza a lista a ser utilizada pela quando necessário.
Essa listagem pode ser acessada por qualquer magistrados e servidor a partir da Intranet. Dentro de aproximadamente 20 dias, o rol de juízes substitutos estará disponível e contará com o nome de cada magistrado; circunscrição; condição de exercício; área de atuação e posição na lista de antigüidade.
Fonte: Site do TJPE
Além dessa opção, que beneficia tanto magistrados quanto melhora a prestação jurisdicional, a resolução garante que o juiz não será removido aleatoriamente .“O Tribunal está assegurando a garantia constitucional da Inamovibilidade do juiz. Segundo o secretário adjunto Judiciário, Marcelo Piolla, também haverá a certeza de que o juiz não interrompa o julgamento dos processos, implicando em prejuízo para as partes. É o Princípio do Juiz Natural.”
Para viabilizar a listagem on-line dos juízes substitutos, a diretoria de Informática, com base em informações fornecidas pela SEJU, efetuou alterações no Sistema Judwin 1º Grau. Ela é montada de acordo com os dados de cada juiz, relativos aos critérios estabelecidos na resolução, o organiza a lista a ser utilizada pela quando necessário.
Essa listagem pode ser acessada por qualquer magistrados e servidor a partir da Intranet. Dentro de aproximadamente 20 dias, o rol de juízes substitutos estará disponível e contará com o nome de cada magistrado; circunscrição; condição de exercício; área de atuação e posição na lista de antigüidade.
Fonte: Site do TJPE
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