terça-feira, novembro 22, 2011

Cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento

O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa considerou a existência de registro público feito em cartório, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
A região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano, 82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%. Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%), Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano completo, o percentual das que tinham registro civil foi significativamente inferior à média do país (97,1%).
Era menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%.

Fonte: IBGE

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