O Censo 2010 mostra que 98,1% das
crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os
menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento
foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo
e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa
considerou a existência de registro público feito em cartório, a
Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de
Nascimento Indígena (RANI).
A
região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o
registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano,
82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região
Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em
todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%.
Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%),
Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No
Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano
completo, o percentual das que tinham registro civil foi
significativamente inferior à média do país (97,1%).
Era
menor a proporção de registro civil de nascimento para a população
indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto
brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou
superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os
menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e
Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%.
Fonte: IBGE
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